15/07/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0045688-79.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOACY MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
04/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:50

Trânsito em Julgado
13/04/2025 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/04/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 15:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025 11:50

Conclusão para julgamento
22/03/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/03/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/03/2025 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/03/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 18:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
18/02/2025 12:38

Conclusão para julgamento
15/02/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/12/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 07:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 23:06

Despacho - Determinação de Citação
28/10/2024 12:46

Conclusão para despacho
28/10/2024 12:46

Processo Corretamente Autuado
25/10/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001225-45.2025.8.27.2720

Conceicao Alves Dias

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Sergio Ferreira Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0034665-39.2024.8.27.2729

Joao Paulo Santos Goncalves

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/08/2024 22:36

Exibir Processo

Processo nº 0016013-77.2023.8.27.2706

Veracruz Solucoes Geofisicas e Geologica...

Jr da Silva Negri

Advogado: Jose Eduardo Santana dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/07/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0000495-70.2025.8.27.2708

Jonas Barbosa de Mendonca

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Creuzelia Mendes da Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0031245-26.2024.8.27.2729

Eudione Conceicao Pessoa

Unimed Seguros Saude S/A

Advogado: Inalia Gomes Batista

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/07/2024 14:09

Exibir Processo