15/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000604-52.2024.8.27.2730/TO AUTOR: MARIA IZABEL SANTANAADVOGADO(A): JEAN CARLOS ÁLVARES TAVARES (OAB DF042250) DESPACHO/DECISÃO Visando ao saneamento e ao encaminhamento de eventual instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC, aos princípios da não-surpresa e da colaboração, instituídos pela nova lei adjetiva, INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); Havendo requerimento para produção de prova testemunhal, na oportunidade, DEVERÃO as partes manifestar interesse na realização de audiência por videoconferência, em conformidade com as Portarias Conjuntas n. 11, de 09 de abril de 2021, n. 1, de 18 de janeiro de 2023 e n. 3, de 31 de janeiro de 2023.

Após, RETORNEM conclusos para deliberações necessárias.

No entanto, caso as partes manifestem pelo julgamento antecipado da lide, RETORNEM conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Data certificada pelo sistema.
11/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 23:03

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 18:13

Conclusão para despacho
11/04/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
11/04/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAM1ECIV
18/03/2025 16:51

Perícia realizada
05/02/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 14:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
22/01/2025 18:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> TOJUNMEDI
22/01/2025 18:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
22/01/2025 18:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
20/01/2025 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAM1ECIV
20/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:43

Perícia agendada
05/11/2024 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> TOJUNMEDI
05/11/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 19:19

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/09/2024 13:48

Conclusão para despacho
10/09/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/09/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/09/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:11

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/08/2024 09:57

Protocolizada Petição
12/07/2024 17:06

Conclusão para despacho
11/07/2024 16:22

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA IZABEL SANTANA - Guia 5512536 - R$ 1.171,80
11/07/2024 16:22

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA IZABEL SANTANA - Guia 5512535 - R$ 882,20
11/07/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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