TJTO - 0015011-08.2020.8.27.2729

18/07/2024 13:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

18/07/2024 13:58

Trânsito em Julgado

13/07/2024 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40

26/06/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

31/05/2024 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

17/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 14:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

17/05/2024 13:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/05/2024 15:41

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

10/05/2024 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

09/05/2024 20:12

Juntada - Documento - Voto

29/04/2024 13:18

Juntada - Documento - Certidão

24/04/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2024 13:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 501

17/04/2024 18:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

17/04/2024 18:13

Juntada - Documento - Relatório

09/02/2024 15:19

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

08/02/2024 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 22

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/01/2024 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

22/01/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 21:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

19/01/2024 21:44

Despacho - Mero Expediente

19/01/2024 14:39

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

17/01/2024 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

15/12/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 16:17

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

15/12/2023 16:17

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/12/2023 17:13

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

14/12/2023 17:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

14/12/2023 15:58

Juntada - Documento - Voto

06/12/2023 16:17

Juntada - Documento - Certidão

04/12/2023 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/12/2023 12:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 672

02/12/2023 17:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

01/12/2023 19:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

01/12/2023 19:42

Juntada - Documento - Relatório

01/12/2023 13:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

30/10/2023 16:10

Distribuído por sorteio