18/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
17/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001002-36.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ELENI RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO NÃO ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A executada OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ofertou no evento 72, EMBDECL1, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão do evento 68, DEC1, alegando, em suma, omissão.

Contrarrazões no evento 75, IMPUG EMBARGOS1. JUIZO DE PRELIBAÇÃO RECURSAL: Presentes os requisitos recursais objetivos e subjetivos, CONHEÇO dos presentes Aclaratórios. DO MÉRITO: Verifica-se que a parte embargante, via Embargos Aclaratórios, busca na verdade, rediscutir a decisão e, portanto, não é medida processual adequada, devendo aforar recurso apropriado. Posto isto, NÃO ACOLHO os Aclaratórios, mantendo-se a decisão questionada em seus próprios termos.

INTIMEM-SE.

Data do sistema.

Agenor Alexandre da SilvaJuiz de Direito Titular
16/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/05/2025 18:40

Conclusão para despacho
13/05/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 73
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
11/04/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:58

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
16/12/2024 16:58

Conclusão para decisão
16/12/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:00

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 14:23

Conclusão para despacho
25/10/2024 14:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
19/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
14/10/2024 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:42

Trânsito em Julgado
17/09/2024 16:07

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1CIV Número: 00010023620238272729/TJTO
17/09/2024 16:06

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1CIV Número: 00010023620238272729/TJTO
08/07/2024 13:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
08/07/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/06/2024 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:55

Despacho - Mero expediente
11/06/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/05/2024 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL1CIV
21/05/2024 07:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/05/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2024 17:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/03/2024 17:26

Juntada - Informações
14/03/2024 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1CIV -> NACOM
08/01/2024 22:23

Conclusão para julgamento
08/01/2024 14:07

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/09/2023 13:31

Conclusão para julgamento
31/08/2023 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
22/08/2023 21:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:36

Decisão - Outras Decisões
15/05/2023 13:08

Conclusão para despacho
24/04/2023 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/04/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/04/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
11/04/2023 17:06

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 11/04/2023 17:00. Refer. Evento 6
10/04/2023 18:54

Juntada - Certidão
10/04/2023 13:38

Protocolizada Petição
04/04/2023 10:31

Protocolizada Petição
28/03/2023 16:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
06/02/2023 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2023 16:26

Protocolizada Petição
23/01/2023 16:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
18/01/2023 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
18/01/2023 13:21

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
18/01/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 13:15

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 11/04/2023 17:00
17/01/2023 13:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/01/2023 12:56

Conclusão para despacho
17/01/2023 12:55

Processo Corretamente Autuado
13/01/2023 16:15

Protocolizada Petição
13/01/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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