04/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029201-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANA CRISTINA PESSOA CABRALADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 17/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 70
23/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 19:47

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 19:47

Conta Atualizada
17/06/2025 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 11:31

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/06/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/05/2025 12:26

Conclusão para decisão
22/05/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
25/03/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/03/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 11:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/03/2025 21:04

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 12:47

Conclusão para despacho
26/02/2025 17:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
26/02/2025 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
23/02/2025 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:06

Trânsito em Julgado
27/01/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/01/2025 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/01/2025 13:43

Conclusão para julgamento
13/12/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/12/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 16:21

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/11/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
31/10/2024 15:36

Conclusão para julgamento
31/10/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
31/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/10/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 10:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 00:22

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 14:43

Conclusão para despacho
05/09/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:06

Decisão - Outras Decisões
09/08/2024 15:31

Conclusão para despacho
08/08/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 13:20

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/07/2024 12:47

Conclusão para despacho
18/07/2024 12:47

Processo Corretamente Autuado
17/07/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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