31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027590-46.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RENY SANTANA ARAUJO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 30/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 81 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/07/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:10

Lavrada Certidão
29/07/2025 19:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027590-46.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RENY SANTANA ARAUJO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
15/07/2025 17:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
15/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:42

Lavrada Certidão
29/04/2025 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 60
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/04/2025 12:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 61
17/04/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/04/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/04/2025 16:48

Conta Atualizada
11/04/2025 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 14:48

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 12:48

Conclusão para decisão
08/04/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 13:03

Conclusão para despacho
07/02/2025 13:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/12/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:00

Trânsito em Julgado
18/11/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/11/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 06:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/10/2024 12:30

Conclusão para julgamento
15/10/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/09/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/08/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 13:30

Despacho - Determinação de Citação
27/08/2024 12:38

Conclusão para despacho
23/08/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:55

Despacho - Mero expediente
08/08/2024 15:29

Conclusão para despacho
05/08/2024 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:48

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/07/2024 15:02

Conclusão para despacho
08/07/2024 15:02

Processo Corretamente Autuado
05/07/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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