TJTO - 0007614-09.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

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Polo Ativo

Partes

RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 26.749.630/0001-57

Advogados

MAJURY YAMANA DA MOTTA COELHO PEREIRA

CPF *28.***.*61-71

GISELE DE PAULA PROENCA

CPF *55.***.*58-04

Polo Passivo

Partes

BASILIO ALVES DE SOUZA,

CPF *53.***.*42-68

ROZINETE MOZEL

CPF *49.***.*40-30

Advogados

CLAUDECI BANDEIRA BRITO

OAB: 006650/TO

CPF *13.***.*50-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0007614-09.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 317) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B) ADVOGADO(A): MÁJURY YAMANA DA MOTTA COELHO PEREIRA (OAB TO006962) AGRAVADO: BASILIO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDECI BANDEIRA BRITO (OAB TO006650) AGRAVADO: ROZINETE MOZÉL ADVOGADO(A): CLAUDECI BANDEIRA BRITO (OAB TO006650) Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 31/07/2025 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/07/2025 16:35

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 317

  • 22/07/2025 17:18

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 22/07/2025 17:18

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/07/2025 17:06

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 09/07/2025 13:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 23/06/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

  • 20/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0007614-09.2025.8.27.2700/TO AGRAVADO: BASILIO ALVES DE SOUZA,ADVOGADO(A): CLAUDECI BANDEIRA BRITO (OAB TO006650)AGRAVADO: ROZINETE MOZÉLADVOGADO(A): CLAUDECI BANDEIRA BRITO (OAB TO006650) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que no prazo de 15 (quinze) dias ofereça contrarrazões ao agravo interno interposto no feito, nos termos do que dispõe o artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.    

  • 18/06/2025 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/06/2025 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/06/2025 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5391347, Subguia 6772 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00

  • 17/06/2025 19:27

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 17/06/2025 19:27

    Despacho - Mero Expediente

  • 17/06/2025 14:15

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 17/06/2025 14:15

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 17/06/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/06/2025 18:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/06/2025 12:54

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5391347, Subguia 5376984

  • 16/06/2025 12:53

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Guia 5391347 - R$ 145,00

  • 12/06/2025 11:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 15/05/2025 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 20:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 14/05/2025 20:16

    Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo

  • 13/05/2025 20:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/05/2025 20:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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