30/06/2025 15:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
27/06/2025 16:10

Conclusão para despacho
27/06/2025 16:10

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/06/2025 16:09

Recebido os autos
25/06/2025 16:01

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
24/06/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001600-76.2025.8.27.2710/TO AUTOR: DANIEL PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MAURICIO DIAS DE SOUZA (OAB TO008775)ADVOGADO(A): EINSTEIN DIAS COELHO (OAB TO012063) DESPACHO/DECISÃO Recebo o recurso.

Apresentadas as razões, intime-se a parte apelada para contrarrazões no prazo legal.

Após, envie os autos para Turma Recursal, com nossos cumprimentos. À Secretaria para as demais providências.

Augustinópolis /TO, data certificada pelo sistema.
16/06/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:49

Decisão - Outras Decisões
16/06/2025 10:08

Conclusão para decisão
16/06/2025 09:49

Protocolizada Petição
13/06/2025 14:25

Protocolizada Petição
12/06/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5729582, Subguia 105342 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 675,25
09/06/2025 08:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5729582, Subguia 5512808
09/06/2025 08:26

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 5729582 - R$ 675,25
03/06/2025 17:05

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 16:02

Protocolizada Petição
03/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
03/06/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001600-76.2025.8.27.2710/TOAUTOR: DANIEL PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MAURICIO DIAS DE SOUZA (OAB TO008775)ADVOGADO(A): EINSTEIN DIAS COELHO (OAB TO012063)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033)SENTENÇAJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por DANIEL PEREIRA DA SILVA em face de BANCO BRADESCO S.A., para: Declarar a inexistência de relação jurídica contratual entre as partes relativamente ao contrato de empréstimo consignado lançado em nome do autor, reconhecendo sua nulidade por ausência de manifestação válida de vontade; Determinar a imediata cessação dos descontos realizados na conta bancária do autor (Agência 6905-1, Conta Corrente 0352262-4 ? Bradesco), relativos ao contrato declarado inexistente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia de descumprimento, limitados a R$ 5.000,00 reais; Condenar o réu à restituição em dobro de todos os valores indevidamente descontados até a presente data, devidamente corrigidos monetariamente desde o respectivo pagamento e com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do art. 42, parágrafo único, do CDC; Condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente a partir da publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ).
31/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/05/2025 10:22

Conclusão para julgamento
30/05/2025 09:13

Redistribuído por sorteio - (TOAUGJUICJSC para TOAUG1ECRIJ)
30/05/2025 09:13

Retificação de Classe Processual - DE: Reclamação Pré-processual PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
30/05/2025 08:49

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 30/05/2025 08:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 8
30/05/2025 07:49

Protocolizada Petição
29/05/2025 17:01

Protocolizada Petição
26/05/2025 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 03:30

Protocolizada Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 17:22

Protocolizada Petição
20/05/2025 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGPROT -> TOAUGSECCJSC
16/05/2025 16:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGSECCJSC -> TOAUGPROT
16/05/2025 16:07

Lavrada Certidão
16/05/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:01

Expedido Carta pelo Correio
16/05/2025 13:27

Juntada - Informações
16/05/2025 12:46

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 30/05/2025 08:30
12/05/2025 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOAUG1ECRIJ para TOAUGJUICJSC)
12/05/2025 16:56

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Reclamação Pré-processual
12/05/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:40

Decisão - Declaração - Incompetência
12/05/2025 16:09

Conclusão para decisão
12/05/2025 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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