TJTO - 0004190-90.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GEREMIAS CHAGAS RIBEIRO

CPF *35.***.*02-53

Advogados

JUNIA CERQUEIRA MARTINS

OAB: 008615/TO

CPF *36.***.*19-74

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

DRAENE PEREIRA DE A. SANTOS

CPF *33.***.*78-07

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA

CPF *23.***.*42-04

TIAGO CREMASCO VALIM

CPF *43.***.*01-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 15:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

  • 30/06/2025 15:22

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/06/2025 10:28

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 26/06/2025 08:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 23/06/2025 02:49

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004190-90.2024.8.27.2700/TO (originário: processo nº 50007648820078272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAGRAVANTE: GEREMIAS CHAGAS RIBEIROADVOGADO(A): JUNIA CERQUEIRA MARTINS (OAB TO008615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 17/06/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA AGRAVO INTERNO

  • 18/06/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 18/06/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/06/2025 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 17/06/2025 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/05/2025 11:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 22/04/2025 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2025 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 15:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 14/04/2025 15:58

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

  • 17/02/2025 12:12

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 17/02/2025 12:12

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/02/2025 15:57

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 14/02/2025 15:54

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 10/02/2025 23:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 22/01/2025 09:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 07/01/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2024 16:48

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 20/12/2024 16:48

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 19/12/2024 16:04

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 19/12/2024 15:56

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 19/12/2024 15:46

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 19/12/2024 15:46

    Juntada - Documento - Voto

  • 13/12/2024 17:40

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 04/12/2024 17:47

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 21/11/2024 15:47

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/11/2024 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 14/11/2024 13:06

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 13/11/2024 17:30

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 13/11/2024 17:30

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/09/2024 13:30

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 21/09/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 20/09/2024 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 16/09/2024 20:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 02/09/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 15:16

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 23/08/2024 15:16

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 20/08/2024 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/08/2024 14:06

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 15/08/2024 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/08/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 12:21

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 07/08/2024 12:21

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 05/08/2024 14:19

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 05/08/2024 14:19

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 01/08/2024 20:02

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 01/08/2024 20:02

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/07/2024 15:56

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 09/07/2024 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/07/2024 12:03

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 92

  • 26/06/2024 18:05

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 26/06/2024 18:05

    Juntada - Documento - Relatório

  • 22/05/2024 22:46

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 21/05/2024 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 08/05/2024 19:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 29/04/2024 13:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

  • 20/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/04/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 14:08

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 03/04/2024 14:08

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 30/03/2024 07:04

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 19/03/2024 10:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5371381, Subguia 980 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,00

  • 18/03/2024 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2024 16:10

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5371381, Subguia 5369721

  • 16/03/2024 16:10

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5371381, Subguia 5369721

  • 15/03/2024 14:44

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 15/03/2024 14:44

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/03/2024 12:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 14/03/2024 12:28

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - GEREMIAS CHAGAS RIBEIRO - Guia 5371381 - R$ 48,00

  • 14/03/2024 12:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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