12/07/2025 00:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000368-12.2024.8.27.2727/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: ACÁCIO MARIANO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 03/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/07/2025 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TONAT1ECIV
03/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2025 11:42

Protocolizada Petição
28/03/2025 12:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> CEPEX
28/03/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
12/03/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONAT1ECIV
10/03/2025 14:43

Conta Atualizada
10/03/2025 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/03/2025 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
08/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
11/02/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/01/2025 17:15

Conclusão para decisão
14/01/2025 17:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/12/2024 09:14

Conclusão para julgamento
19/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/10/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 18:00

Despacho - Mero expediente
24/10/2024 12:21

Conclusão para despacho
24/10/2024 12:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/10/2024 12:21

Trânsito em Julgado
24/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
01/10/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/09/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
24/06/2024 09:20

Conclusão para julgamento
24/06/2024 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/05/2024 14:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
10/05/2024 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/05/2024 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
10/05/2024 15:38

Processo Corretamente Autuado
10/05/2024 09:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ACÁCIO MARIANO DE OLIVEIRA - Guia 5467183 - R$ 219,76
10/05/2024 09:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ACÁCIO MARIANO DE OLIVEIRA - Guia 5467180 - R$ 320,76
10/05/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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