09/07/2025 16:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 17:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 12:30

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
25/06/2025 12:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
25/06/2025 12:29

Expedido Mandado - TODIACEMAN
25/06/2025 12:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 12:29

Expedido Mandado - TODIACEMAN
24/06/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0040518-29.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA NEUSINA RODRIGUES DA CRUZ CARDOSOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Redesigno a audiência de instrução para o dia 22/07/2025 às 15h30min, a qual acontecerá presencialmente, na sala de audiências do 5º Juizado Especial de Palmas, localizada no Edifício do Fórum Marques São João da Palma, 1º andar, endereço constante no cabeçalho.

Em virtude dos pedidos formulados nos eventos n. 31 e 33, ficam autorizados a participar virtual/telepresencial da audiência de instrução, as partes e as testemunhas arroladas, por meio do Sistema de Videoconferência e Audiência do Poder Judiciário do Tocantins - SIVAT, conforme as informações abaixo: Título: Autos n. 00405182920248272729 - MARIA NEUSINA RODRIGUES DA CRUZ CARDOSO x ESTADO DO TOCANTINS Tempo: 22/07/2025 15h30 ID: 691 Senha: 298602 Descrição: Audiência de Instrução.

Entrar na videoconferência: 1) Usuários TJTO: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?t=70kMtuK7ksxKn+UtbreSxw 2) Usuários convidados: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?info=70kMtuK7ksxKn+UtbreSxw _________________________________________________________________ OBSERVAÇÕES Demais informações sobre a realização da audiência poderão ser obtidas no Balcão Virtual do 5º Juizado Especial de Palmas. Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
16/06/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/06/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 17:28

Decisão - Outras Decisões
12/06/2025 14:46

Audiência - de Instrução - redesignada - meio eletrônico
07/05/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 19:02

Publicação de Ata
06/05/2025 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 13:37

Conclusão para despacho
30/04/2025 18:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 18:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 12:47

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
29/04/2025 12:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 12:44

Expedido Mandado - TODIACEMAN
29/04/2025 12:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 12:43

Expedido Mandado - TODIACEMAN
29/04/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 22:39

Decisão - Outras Decisões
25/04/2025 14:17

Conclusão para despacho
08/04/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 08:50

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
27/03/2025 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/03/2025 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/03/2025 16:02

Decisão - Outras Decisões
26/03/2025 12:43

Audiência - de Instrução - designada - Local 5º Juizado Especial de Palmas - 06/05/2025 15:00
07/03/2025 10:49

Conclusão para decisão
06/03/2025 20:16

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/02/2025 14:15

Conclusão para julgamento
21/02/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:50

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 12:35

Conclusão para despacho
21/10/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:40

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
27/09/2024 17:44

Conclusão para despacho
27/09/2024 17:44

Processo Corretamente Autuado
27/09/2024 17:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/09/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018371-72.2025.8.27.2729

Adalberto de Santana da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Ana Gabriella Araujo Gomes Auerswald

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0002637-58.2022.8.27.2706

Cesar Augusto Vieira Barbetta &Amp; Cia LTDA

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Advogado: Felipe Schmidt Zalaf

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/11/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0018145-67.2025.8.27.2729

Silvio Delorenzo Filho

Estado do Tocantins

Advogado: Rubens Aires Luz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2025 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0010657-61.2025.8.27.2729

Jose Bezerra Machado Junior

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0019068-30.2024.8.27.2729

Bianca Araujo Lima

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2024 21:55

Exibir Processo