16/07/2025 12:14

Protocolizada Petição
16/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
15/07/2025 15:59

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 051002422025
15/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0005436-55.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: SHEILA DIAS ROCHAADVOGADO(A): LUCYWALDO DO CARMO RABELO (OAB TO002331)REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668)ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442)ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB SP200863)REQUERIDO: WHIRLPOOL S.AADVOGADO(A): Catarina Bezerra Alves (OAB PE029373) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Dispensado o relatório (art. 38, da Lei 9.099/95).

Ao evento 85, a parte exequente informa o cumprimento integral da obrigação, requer o levantamento, em nome do seu patrono.

Ao evento 86, a parte executada apresentar o comprovante do cumprimento integral.

Defiro o pedido de expedição de alvará à parte exequente, em nome do patrono constituído com poderes para dar e receber quitação (ev.28-PROCAUTO2).

Deste modo, não havendo bem jurídico a ser tutelado pela lei, impõe-se a extinção do feito.

ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 771 c.c.

ART 924, II, AMBOS DO CPC, JULGO EXTINTO A EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR PAGAMENTO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS FACE AO ART. 55 DA LEI N. 9.099/95.

Expeça-se alvará judicial à parte exequente.

Dados bancários (ev.85).

Proceda-se aos cancelamentos de restrições em órgão de proteção ao crédito e Sisbajud, Renajud, Infojud, bem como protesto eventualmente deferidos por este juízo no curso da execução.

Publique-se.

Intimem-se, pessoalmente a parte exequente do alvará cumprido.

Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Cumpra-se.

Gurupi, data certificada no sistema.
14/07/2025 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
14/07/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/07/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
14/07/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
14/07/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
14/07/2025 18:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/07/2025 13:42

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/07/2025 13:40

Conclusão para decisão
11/07/2025 17:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
09/07/2025 06:18

Protocolizada Petição
08/07/2025 11:57

Protocolizada Petição
08/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
20/06/2025 04:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:53

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
04/06/2025 16:09

Protocolizada Petição
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
03/06/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:13

Decisão - Outras Decisões
16/05/2025 14:07

Conclusão para decisão
16/05/2025 14:06

Processo Reativado
16/05/2025 00:46

Protocolizada Petição
13/05/2025 14:04

Baixa Definitiva
13/05/2025 14:04

Trânsito em Julgado
13/05/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
29/04/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/04/2025 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/04/2025 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/04/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/02/2025 17:22

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
03/02/2025 17:36

Conclusão para despacho
30/01/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
30/01/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:34

Protocolizada Petição
21/01/2025 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
15/01/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/01/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/01/2025 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
14/01/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/01/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/01/2025 13:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte VIA VAREJO S/A - CASAS BAHIA - EXCLUÍDA
14/01/2025 13:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BRASTEMP - EXCLUÍDA
08/01/2025 15:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/01/2025 12:04

Protocolizada Petição
06/12/2024 15:03

Protocolizada Petição
04/12/2024 15:33

Protocolizada Petição
17/10/2024 17:01

Conclusão para julgamento
17/10/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/10/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/10/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/10/2024 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/10/2024 00:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:38

Decisão - Saneamento e Organização do processo
02/08/2024 18:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
01/08/2024 14:55

Conclusão para decisão
31/07/2024 22:42

Protocolizada Petição
26/07/2024 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
26/07/2024 15:55

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
01/07/2024 18:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGURJECC
01/07/2024 18:23

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala CEJUSC - 01/07/2024 17:00. Refer. Evento 9
01/07/2024 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURCEJUSC
28/06/2024 11:51

Protocolizada Petição
10/06/2024 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
05/06/2024 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2024 17:43

Protocolizada Petição
23/05/2024 17:41

Protocolizada Petição
23/05/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2024 14:19

Lavrada Certidão
22/05/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2024 18:03

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
21/05/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/05/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2024 14:49

Juntada - Certidão
20/05/2024 14:47

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DO JECC - 01/07/2024 17:00
15/05/2024 13:35

Protocolizada Petição
14/05/2024 17:23

Protocolizada Petição
10/05/2024 15:48

Protocolizada Petição
30/04/2024 22:09

Decisão - Outras Decisões
29/04/2024 14:26

Conclusão para despacho
29/04/2024 14:25

Processo Corretamente Autuado
29/04/2024 14:25

Juntada - Documento
29/04/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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