26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
18/06/2025 07:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175
18/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 175
17/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 175
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004894-24.2020.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: GRAZIELLY DE SOUZA CARVALHOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 174 - 12/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 173 - 12/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 175
16/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/06/2025 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 165
10/06/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
09/06/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164
09/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
06/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
05/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
05/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
03/06/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
30/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
30/05/2025 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV
30/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/05/2025 12:27

Despacho - Visto em correição
24/03/2025 20:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> CEPEX
24/03/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/03/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
07/03/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
05/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
26/02/2025 17:26

Conta Atualizada
26/02/2025 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
26/02/2025 16:26

Lavrada Certidão
26/02/2025 16:09

Protocolizada Petição
21/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137
11/02/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
15/01/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
29/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/11/2024 10:19

Conclusão para decisão
25/11/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
13/11/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
28/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 09:24

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
23/10/2024 09:24

Conta Atualizada
22/10/2024 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/10/2024 13:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
22/10/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
16/10/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
30/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:21

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
27/09/2024 10:21

Conta Atualizada
26/09/2024 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/09/2024 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
26/09/2024 16:38

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 09:34

Conclusão para despacho
16/09/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
12/09/2024 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
29/08/2024 16:56

Lavrada Certidão
29/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
27/08/2024 13:54

Conta Atualizada
20/08/2024 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2024 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
20/08/2024 10:48

Despacho - Mero expediente
17/07/2024 13:31

Conclusão para despacho
16/07/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
27/06/2024 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/06/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
18/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/06/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00040343920238272700/TJTO
29/04/2024 08:14

Protocolizada Petição
15/04/2024 17:14

Lavrada Certidão
19/03/2024 13:54

Despacho - Mero expediente
15/01/2024 23:49

Conclusão para despacho
15/01/2024 23:49

Lavrada Certidão
03/10/2023 14:08

Protocolizada Petição
28/03/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 84 Número: 00040343920238272700/TJTO
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/02/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2023 14:34

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
29/11/2022 14:39

Conclusão para despacho
29/11/2022 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
25/11/2022 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
22/11/2022 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
16/11/2022 14:42

Protocolizada Petição
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
03/11/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
25/10/2022 16:13

Realizado Cálculo de Liquidação
25/10/2022 10:47

Protocolizada Petição
24/10/2022 14:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/10/2022 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
21/10/2022 15:56

Despacho - Mero expediente
19/09/2022 17:08

Conclusão para despacho
19/09/2022 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/08/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2022 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2022 16:25

Despacho - Mero expediente
10/05/2022 16:49

Conclusão para despacho
10/05/2022 16:49

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/05/2022 16:48

Trânsito em Julgado
10/05/2022 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
12/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/04/2022 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
07/04/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/04/2022 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2022 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2022 23:35

Julgamento Reformado
01/04/2022 15:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00048942420208272707
31/01/2022 11:07

Protocolizada Petição
15/07/2021 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00048942420208272707/TJTO
06/05/2021 12:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00048942420208272707/TJTO
15/03/2021 10:58

Remessa Externa - TOARI1ECIV -> TJTO
23/02/2021 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/02/2021 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/02/2021 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/02/2021 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/01/2021 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/01/2021 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/01/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2021 10:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/12/2020 12:25

Conclusão para julgamento
14/12/2020 10:11

Despacho - Mero expediente
03/12/2020 15:42

Conclusão para despacho
03/12/2020 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/11/2020 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/11/2020 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/11/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2020 12:26

Despacho - Mero expediente
17/11/2020 12:33

Conclusão para despacho
16/11/2020 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/10/2020 15:50

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 15:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2020 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/10/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/10/2020 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2020 15:29

Despacho - Mero expediente
03/09/2020 21:02

Conclusão para despacho
03/09/2020 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/09/2020 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/08/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2020 17:16

Despacho - Mero expediente
24/08/2020 10:44

Conclusão para despacho
24/08/2020 10:43

Processo Corretamente Autuado
24/08/2020 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2020 22:40

Protocolizada Petição
08/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2020 14:34

Protocolizada Petição
29/07/2020 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2020 15:13

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
21/07/2020 13:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/07/2020 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00