17/07/2025 13:05

Protocolizada Petição
09/07/2025 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
04/07/2025 04:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
04/07/2025 04:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
04/07/2025 04:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
03/07/2025 03:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
03/07/2025 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
03/07/2025 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
03/07/2025 00:00

Intimação

Inquérito Policial Nº 0003958-26.2025.8.27.2706/TO INVESTIGADO: DIVINO FLAVIO DOS SANTOS NUNESADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) ATO ORDINATÓRIO Intimação do(a) Advogado(a) subscritor(a) da petição do evento 121 para protocolizá-la em autos apartados, com a classe processual respectiva, conforme previsto no artigo 40, da Instrução Normativa nº 05/2011 e artigo 738 do Provimento nº 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS, que regulamentam o processo judicial eletrônico - e-Proc/TJTO, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no qual está preceituado: “Art. 738.

Os incidentes processuais criminais serão distribuídos em autos apartados e vinculados ao processo principal.” (grifo nosso)
27/06/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
24/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/06/2025 07:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
13/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/06/2025 00:00

Intimação

Inquérito Policial Nº 0003958-26.2025.8.27.2706/TO INVESTIGADO: DIVINO FLAVIO DOS SANTOS NUNESADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o acordo de não persecução penal foi homologado nos autos relacionados, determino o arquivamento deste procedimento investigatório.
11/06/2025 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
11/06/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/06/2025 12:11

Arquivamento - Definitivo
11/06/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:03

Decisão - Determinação - Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
10/06/2025 16:05

Conclusão para decisão
22/04/2025 14:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015305-84.2025.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 106, 109
22/04/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:52

Protocolizada Petição
08/04/2025 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
10/03/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
10/03/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/03/2025 10:30

Protocolizada Petição
05/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 10:33

Protocolizada Petição
25/02/2025 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
25/02/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
25/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:32

Protocolizada Petição
24/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:14

Protocolizada Petição
18/02/2025 17:18

Alterada a parte - Situação da parte DIVINO FLAVIO DOS SANTOS NUNES - INDICIADO
18/02/2025 14:10

Audiência - de Custódia - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 09/02/2025 09:00. Refer. Evento 42
18/02/2025 12:48

Alterada a parte - Situação da parte DIVINO FLAVIO DOS SANTOS NUNES - INDICIADO - PRESO POR ESTE
18/02/2025 11:18

Protocolizada Petição
17/02/2025 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
17/02/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/02/2025 11:50

Protocolizada Petição
12/02/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00062865420258272729
11/02/2025 14:05

Juntada - Documento
11/02/2025 13:12

Protocolizada Petição
10/02/2025 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
10/02/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/02/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/02/2025 13:30

Expedido Ofício
10/02/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 12:40

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAL2CRI
10/02/2025 10:19

Protocolizada Petição
10/02/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
10/02/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/02/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 54
10/02/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/02/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/02/2025 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/02/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/02/2025 20:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPAL2CRI
09/02/2025 20:15

Juntada - Certidão
09/02/2025 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2CRI -> TOCENALV
09/02/2025 16:23

Expedido Mandado
09/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 15:28

Decisão - Não-Concessão - Liberdade Provisória
09/02/2025 11:05

Conclusão para decisão
09/02/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/02/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/02/2025 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
08/02/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/02/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2025 21:30

Audiência - de Custódia - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 09/02/2025 09:00
08/02/2025 20:23

Despacho - Mero expediente
08/02/2025 19:38

Conclusão para decisão
08/02/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/02/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2025 16:25

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPAL2CRI -> PLANTAO
08/02/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA2ECRIJ para TOPAL2CRIJ)
08/02/2025 16:22

Protocolizada Petição
08/02/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
08/02/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/02/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/02/2025 16:08

Protocolizada Petição
08/02/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/02/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2025 15:51

Decisão - Declaração - Incompetência
08/02/2025 15:45

Conclusão para despacho
08/02/2025 15:23

Audiência - de Custódia - cancelada - meio eletrônico - 08/02/2025 15:00. Refer. Evento 19
08/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2025 14:53

Lavrada Certidão
08/02/2025 14:45

Audiência - de Custódia - designada - meio eletrônico - 08/02/2025 15:00
08/02/2025 14:41

Despacho - Mero expediente
08/02/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/02/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
08/02/2025 11:57

Despacho - Mero expediente
08/02/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/02/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2025 10:15

Protocolizada Petição
08/02/2025 10:11

Protocolizada Petição
08/02/2025 09:16

Protocolizada Petição
08/02/2025 09:14

Protocolizada Petição
08/02/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2025 08:07

Lavrada Certidão
08/02/2025 00:36

Protocolizada Petição
08/02/2025 00:14

Protocolizada Petição
08/02/2025 00:08

Comunicação do flagrante a Defensoria Pública conforme art. 306 § 1º CPP
08/02/2025 00:08

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOARA2ECRI -> PLANTAO
08/02/2025 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANDADO DE PRISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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