16/07/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
15/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0022641-76.2024.8.27.2729/TOAUTOR: ALEXANDRE GUSMÃO BRAGAADVOGADO(A): BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES (OAB TO000618)RÉU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777)DESPACHO/DECISÃOREJEITO a Impugnação e MANTENHO a gratuidade da justiça ao autor.

INTIMEM-SE.

Em prosseguimento, DETERMINO a conclusão dos autos para julgamento, observadas as disposições do art. 12, do CPC, já que ambas as partes manifestaram desinteresse na produção de novas provas (evento 27, PET1 e evento 29, PET1).
14/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:12

Decisão - Outras Decisões
24/04/2025 18:18

Conclusão para despacho
28/03/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 16:32

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPAL1CIV
24/02/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:13

Decisão - Declaração - Incompetência
18/02/2025 18:01

Conclusão para decisão
14/02/2025 17:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1CIV -> TO4.03NCI
14/02/2025 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
14/02/2025 15:37

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 17:28

Conclusão para despacho
30/01/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/01/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:17

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/10/2024 17:33

Conclusão para despacho
07/10/2024 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:20

Protocolizada Petição
15/08/2024 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
15/08/2024 17:26

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 15/08/2024 17:00. Refer. Evento 7
15/08/2024 10:26

Juntada - Certidão
14/08/2024 13:34

Protocolizada Petição
01/08/2024 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
28/06/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2024 16:03

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
12/06/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/06/2024 16:00

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 15/08/2024 17:00
11/06/2024 14:18

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/06/2024 13:49

Conclusão para despacho
10/06/2024 13:49

Processo Corretamente Autuado
05/06/2024 21:50

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALEXANDRE GUSMÃO BRAGA - Guia 5486307 - R$ 5.028,87
05/06/2024 21:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALEXANDRE GUSMÃO BRAGA - Guia 5486306 - R$ 2.112,55
05/06/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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