17/07/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
17/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012888-95.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CELSO BORGES DE CARVALHOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
15/07/2025 18:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
15/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 16:11

Lavrada Certidão
28/04/2025 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 75
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/04/2025 16:46

Protocolizada Petição
23/04/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 76
23/04/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
14/04/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/04/2025 17:28

Conta Atualizada
10/04/2025 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 09:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/04/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 19:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/04/2025 13:04

Conclusão para decisão
01/04/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/02/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 11:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 18:16

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 13:32

Conclusão para despacho
31/01/2025 13:51

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
30/01/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
24/01/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:23

Lavrada Certidão
26/11/2024 12:31

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
26/11/2024 12:31

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
26/11/2024 12:31

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
26/11/2024 12:31

Trânsito em Julgado
26/11/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/10/2024 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/10/2024 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
21/10/2024 11:19

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/10/2024 17:57

Conclusão para despacho
14/10/2024 17:57

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
14/10/2024 16:22

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
13/10/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/09/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/09/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/09/2024 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/08/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2024 10:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/07/2024 15:05

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
22/07/2024 12:10

Conclusão para julgamento
15/07/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/07/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/06/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 19:55

Despacho - Determinação de Citação
10/04/2024 15:14

Conclusão para despacho
10/04/2024 15:12

Processo Corretamente Autuado
04/04/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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