14/07/2025 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOARIPROT -> TOARI1ECRI
14/07/2025 12:23

Conclusão para julgamento
14/07/2025 12:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARIPROT
12/07/2025 16:15

Protocolizada Petição
12/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0006509-49.2020.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00045495820208272707/TO)RELATOR: NELY ALVES DA CRUZRÉU: FRANCISCO FERNANDES FRAZÃOADVOGADO(A): FLAVIO GONÇALVES VIEIRA (OAB GO027275)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 12/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
02/07/2025 15:18

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
02/07/2025 14:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 20/05/2025 13:00. Refer. Evento 26
15/05/2025 13:24

Juntada - Recibos
12/05/2025 16:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
22/04/2025 16:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
16/04/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
12/04/2025 15:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
12/04/2025 13:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/04/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:52

Expedido Carta pelo Correio
31/03/2025 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 16:11

Expedido Mandado - TOARICEMAN
31/03/2025 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 16:11

Expedido Mandado - TOARICEMAN
31/03/2025 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 16:11

Expedido Mandado - TOARICEMAN
31/03/2025 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 16:11

Expedido Mandado - TOARICEMAN
25/03/2025 13:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Estupro - Para: Estupro de vulnerável
09/03/2025 15:17

Protocolizada Petição
27/02/2025 14:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 20/05/2025 13:00
05/02/2025 13:43

Lavrada Certidão
08/10/2024 14:06

Lavrada Certidão
16/09/2024 15:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 02/09/2024 15:00. Refer. Evento 22
18/04/2024 15:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 02/09/2024 15:00
30/08/2021 14:33

Despacho - Mero expediente
26/08/2021 16:00

Conclusão para despacho
26/08/2021 15:53

Protocolizada Petição
04/08/2021 13:00

Juntada - Recibos
04/08/2021 12:56

Expedido Ofício
03/08/2021 17:54

Despacho - Mero expediente
03/08/2021 16:34

Conclusão para despacho
03/08/2021 16:34

Lavrada Certidão
23/11/2020 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARICONT -> TOARI1ECRI
23/11/2020 16:11

Lavrada Certidão
20/11/2020 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/11/2020 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/11/2020 16:01

Juntada - Recibos
20/11/2020 15:53

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
19/11/2020 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2020 17:23

Expedido Ofício
19/11/2020 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARICONT
19/11/2020 15:24

Decisão - Recebimento - Denúncia
19/11/2020 13:06

Conclusão para decisão
19/11/2020 13:06

Processo Corretamente Autuado
18/11/2020 22:35

Distribuído por dependência - Número: 00045495820208272707

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041737-48.2022.8.27.2729

Maria Helena Caldeira dos Santos

Jurisdicao Voluntaria - sem Parte Re

Advogado: Vanda da Silva Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/11/2022 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0000747-56.2024.8.27.2725

Albalucia Alves Rosados

Estado do Tocantins

Advogado: Leonardo Pinheiro Costa Tavares

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/03/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0021427-22.2024.8.27.2706

Sandro Rodrigues Ferreira

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/03/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0025451-24.2024.8.27.2729

Neilson da Silva Nunes

Estado do Tocantins

Advogado: Vitor Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/11/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0004828-44.2020.8.27.2707

Marconio Moura da Costa

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/07/2020 01:11

Exibir Processo