11/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0034008-39.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: JANDEVANIO SANTANA BARBOSAADVOGADO(A): HAYNNER ASEVEDO DA SILVA (OAB TO003977) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para apresentar conta bancária para fins de transferência do (s) valor (es) depositado (s) no processo.

Saliento que, se a conta for da Caixa Econômica Federal, também deve ser apresentada a operação da conta.
10/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
25/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:58

Trânsito em Julgado
11/02/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/01/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
15/01/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/01/2025 16:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/11/2024 13:49

Protocolizada Petição
18/10/2024 15:36

Conclusão para despacho
17/09/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/06/2024 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
18/06/2024 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
18/06/2024 13:31

Lavrada Certidão
07/06/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/06/2024 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
03/06/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
24/05/2024 16:44

Conta Atualizada
24/05/2024 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2024 15:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
24/05/2024 15:50

Despacho - Mero expediente
13/03/2024 16:02

Conclusão para despacho
03/01/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 95
20/12/2023 04:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 93
12/12/2023 15:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 96
12/12/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/12/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/12/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
04/12/2023 16:54

Conta Atualizada
04/12/2023 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2023 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
04/12/2023 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
16/11/2023 14:49

Processo Corretamente Autuado
06/11/2023 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:17

Despacho - Mero expediente
12/09/2023 13:26

Conclusão para decisão
12/09/2023 13:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/05/2023 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/05/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:55

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 73 - Trânsito em Julgado - 08/05/2023 16:54:12
08/05/2023 16:54

Trânsito em Julgado
24/04/2023 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
19/04/2023 16:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
03/04/2023 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/03/2023 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
03/03/2023 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
03/03/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/03/2023 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/03/2023 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/03/2023 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/03/2023 18:18

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
28/02/2023 15:30

Conclusão para julgamento
23/02/2023 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
14/02/2023 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/01/2023 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
30/01/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 17:40

Despacho - Mero expediente
07/10/2022 11:24

Protocolizada Petição
07/10/2022 10:52

Conclusão para despacho
29/08/2022 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/08/2022 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/08/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:34

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/08/2022 13:51

Conclusão para julgamento
03/08/2022 13:51

Conclusão para despacho
28/07/2022 18:39

Despacho - Mero expediente
11/07/2022 18:06

Conclusão para despacho
27/05/2022 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2022 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2022 15:36

Despacho - Mero expediente
09/05/2022 16:18

Conclusão para despacho
02/02/2022 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/02/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/01/2022 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/01/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/01/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/11/2021 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/11/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/09/2021 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/08/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2021 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2021 16:53

Despacho - Mero expediente
12/03/2021 13:33

Conclusão para despacho
22/02/2021 15:09

Protocolizada Petição
01/02/2021 16:18

Protocolizada Petição
01/02/2021 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/01/2021 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2021 18:42

Despacho - Mero expediente
09/10/2020 17:44

Conclusão para despacho
06/10/2020 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2020 15:37

Despacho - Mero expediente
04/09/2020 11:16

Protocolizada Petição
04/09/2020 11:15

Protocolizada Petição
03/09/2020 14:04

Conclusão para despacho
03/09/2020 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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