15/07/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
15/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
13/07/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
13/07/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045091-47.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOSÉ DIAS SOBRINHOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 10/07/2025 - Conta Atualizada
10/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
10/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/07/2025 13:43

Conta Atualizada
09/07/2025 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 13:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/07/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/05/2025 22:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
04/05/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
30/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/04/2025 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:41

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 20:53

Conclusão para decisão
15/04/2025 20:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/03/2025 11:32

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
10/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/02/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
25/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/02/2025 18:33

Conta Atualizada
19/02/2025 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2025 16:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
02/02/2025 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/01/2025 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
27/01/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/01/2025 16:48

Conclusão para decisão
14/01/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
25/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/11/2024 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:54

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 14:39

Conclusão para despacho
04/11/2024 14:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/10/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:49

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
09/10/2024 11:48

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
08/10/2024 17:38

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
03/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:52

Trânsito em Julgado
03/10/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
03/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/09/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
26/09/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/09/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2024 16:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/09/2024 08:49

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/09/2024 20:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
17/09/2024 12:07

Juntada - Certidão
13/09/2024 12:34

Juntada - Certidão
02/09/2024 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2024 13:40

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2024 14:00 Sequencial: 190
08/05/2024 14:16

Conclusão para despacho
08/05/2024 14:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
08/05/2024 14:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
07/05/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/04/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/04/2024 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/03/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
19/03/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/03/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2024 14:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/03/2024 14:06

Conclusão para julgamento
07/03/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/03/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/03/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
05/03/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/02/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/02/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/02/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/01/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
02/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 16:43

Despacho - Mero expediente
22/11/2023 13:25

Conclusão para despacho
22/11/2023 13:24

Processo Corretamente Autuado
22/11/2023 09:47

Protocolizada Petição
22/11/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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