14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:46

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 12:31

Conclusão para despacho
03/07/2025 12:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/07/2025 17:05

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
02/07/2025 09:42

Protocolizada Petição
27/06/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0006768-02.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: FERNANDO ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 16/06/2025 - Trânsito em Julgado
16/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:36

Trânsito em Julgado
09/06/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/05/2025 15:36

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:55

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:22

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/04/2025 14:35

Conclusão para julgamento
10/04/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 18:47

Despacho - Determinação de Citação
17/02/2025 13:53

Conclusão para despacho
17/02/2025 13:53

Processo Corretamente Autuado
17/02/2025 13:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/02/2025 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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