05/09/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
03/09/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
01/09/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
29/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0007813-75.2024.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOAUTOR: ALLIANZ SEGUROS S/AADVOGADO(A): ELTON CARLOS VIEIRA (OAB MG099455)RÉU: MERVAL RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO(A): JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA (OAB TO004817)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 127 - 28/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 126 - 28/08/2025 - Despacho Mero expediente
28/08/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
28/08/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 2ª VARA CIVEL - 16/04/2026 14:30
28/08/2025 17:34

Despacho - Mero expediente
26/08/2025 14:58

Conclusão para despacho
08/08/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119
04/08/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
16/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0007813-75.2024.8.27.2729/TO AUTOR: ALLIANZ SEGUROS S/AADVOGADO(A): ELTON CARLOS VIEIRA (OAB MG099455)RÉU: MERVAL RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO(A): JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA (OAB TO004817) SENTENÇA i- relatório A embargante insurge-se contra a sentença exarada no evento 96, que extinguiu o feito, sem resolução do mérito, por reconhecer a ilegitimidade de parte da requerida, alegando a existência de erro material e contradição.

O embargado manifestou-se no evento 115, CONTRAZ1, pugnando pelo não acolhimento do recurso. É o relatório.

Decido.

II- FUNDAMENTAÇÃO Os Embargos são tempestivos e merecem provimento.

Como se observa, consta no boletim de ocorrência que o veículo causador do acidente estava sendo conduzido pelo requerido MERVAL, de modo que não pode ser retirado do polo passivo.

Portanto, acolho os embargos de declaração opostos pela requerente, uma vez que este juízo incorreu em erro material ao não observar o documento do evento 1, out 5.

Ademais, em caso de extinção do feito sem resolução do mérito, cabível retratação, nos termos do art. 487, § 7º, do CPC.

III- DISPOSITIVO Por isto, conheço dos embargos por serem tempestivos, ACOLHENDO-OS, para REVOGAR a sentença embargada e manter o requerido MERVAL SOUSA no polo passivo da referida ação. Fica, desde já, deferida a prova testemunhal para prosseguimento do feito. Não havendo interposição de recurso, retornem os autos no localizador CONCLUSOS audiências.

Intimem-se as partes.

Palmas, 15/07/2025. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição
15/07/2025 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 18:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
15/07/2025 17:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/07/2025 14:51

Conclusão para despacho
14/07/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 107
07/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/07/2025 06:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
04/07/2025 06:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
04/07/2025 05:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
04/07/2025 05:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
04/07/2025 05:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
03/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:34

Protocolizada Petição
03/07/2025 05:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
03/07/2025 05:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
03/07/2025 05:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
03/07/2025 05:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
03/07/2025 05:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
27/06/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
27/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:32

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
24/06/2025 16:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/05/2025 16:10

Conclusão para despacho
15/05/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/05/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
30/04/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/04/2025 19:26

Alterada a parte - Situação da parte LUCAS SANTOS BELINELLE - REVEL
29/04/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:16

Decisão - Decretação de revelia
08/04/2025 14:45

Conclusão para despacho
08/04/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
27/03/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
13/02/2025 14:51

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 13/02/2025 14:30. Refer. Evento 57
12/02/2025 13:39

Protocolizada Petição
11/02/2025 17:27

Protocolizada Petição
31/01/2025 15:10

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
16/12/2024 18:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
16/12/2024 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
16/12/2024 13:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/12/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
10/12/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
27/11/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
25/11/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
25/11/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
05/11/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/11/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/11/2024 17:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/11/2024 17:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/11/2024 17:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:29

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 13/02/2025 14:00
17/09/2024 15:11

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI
17/09/2024 15:11

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(LUCAS SANTOS BELINELLE)
10/09/2024 15:19

Protocolizada Petição
04/09/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/09/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:50

Juntada - Informações
28/08/2024 11:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
28/08/2024 11:08

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 05 - 27/08/2024 14:30. Refer. Evento 29
23/08/2024 13:58

Protocolizada Petição
15/08/2024 18:39

Lavrada Certidão
15/08/2024 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CBJUDC
12/08/2024 15:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
02/08/2024 15:59

Despacho - Mero expediente
02/08/2024 15:29

Conclusão para despacho
30/07/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
24/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/07/2024 16:25

Protocolizada Petição
18/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
17/07/2024 21:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
17/07/2024 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
27/06/2024 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2024 13:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/06/2024 13:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/06/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/06/2024 13:08

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 05 - 27/08/2024 14:30. Refer. Evento 13
19/06/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
03/06/2024 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
30/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
13/05/2024 14:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/05/2024 14:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/05/2024 14:33

Juntada - Certidão
13/05/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedido Carta pelo Correio - 25/04/2024 18:04:38)
08/05/2024 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/04/2024 17:53

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 11/07/2024 13:30
05/03/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5411383, Subguia 8271 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 104,45
05/03/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5411384, Subguia 8220 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 66,30
04/03/2024 15:58

Despacho - Mero expediente
04/03/2024 15:36

Conclusão para despacho
04/03/2024 15:33

Protocolizada Petição
01/03/2024 17:11

Processo Corretamente Autuado
01/03/2024 17:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Acidente de Trânsito - Para: Pagamento com Sub-rogação
01/03/2024 17:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5411384, Subguia 5381864
01/03/2024 17:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5411383, Subguia 5381862
01/03/2024 17:02

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALLIANZ SEGUROS S/A - Guia 5411384 - R$ 66,30
01/03/2024 17:02

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALLIANZ SEGUROS S/A - Guia 5411383 - R$ 104,45
01/03/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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