15/07/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
15/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
14/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005707-51.2020.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: RONALDO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 11/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
11/07/2025 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV
11/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/05/2025 12:27

Despacho - Visto em correição
22/04/2025 12:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> CEPEX
22/04/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/04/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
08/04/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
27/03/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/03/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
25/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
12/03/2025 14:28

Conta Atualizada
11/03/2025 16:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
28/02/2025 19:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/02/2025 14:43

Conclusão para decisão
21/02/2025 14:42

Lavrada Certidão
21/02/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
11/02/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/02/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
07/02/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/01/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:10

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
16/12/2024 17:44

Conclusão para decisão
16/12/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/11/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
07/10/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:17

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 20:49

Conclusão para despacho
21/08/2024 20:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/08/2024 15:05

Redistribuído por sorteio - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
21/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
18/06/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/06/2024 15:47

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOARI2ECRV
05/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:38

Juntada - Informações
05/06/2024 14:36

Trânsito em Julgado
04/06/2024 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/05/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
09/05/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/05/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
30/04/2024 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2024 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2024 10:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/04/2024 17:39

Conclusão para julgamento
29/04/2024 08:14

Protocolizada Petição
26/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/04/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/04/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/04/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
03/04/2024 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 10:50

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 17:04

Conclusão para despacho
19/03/2024 10:47

Encaminhamento Processual - TOARI1ECIV -> TO4.04NFA
19/03/2024 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/03/2024 09:22

Despacho - Mero expediente
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/02/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 12:13

Despacho - Mero expediente
20/02/2024 12:40

Conclusão para despacho
20/02/2024 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/02/2024 16:35

Protocolizada Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:17

Protocolizada Petição
31/01/2024 16:20

Protocolizada Petição
04/06/2022 12:34

Protocolizada Petição
08/04/2021 17:44

Lavrada Certidão
01/04/2021 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2021 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/03/2021 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/03/2021 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2021 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2021 15:27

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
26/02/2021 13:39

Conclusão para decisão
01/02/2021 17:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/02/2021 15:29

Conclusão para julgamento
26/01/2021 20:40

Despacho - Mero expediente
25/01/2021 18:08

Conclusão para despacho
25/01/2021 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/01/2021 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/01/2021 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/01/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020 14:32

Despacho - Mero expediente
02/12/2020 14:51

Conclusão para despacho
01/12/2020 20:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
22/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2020 19:34

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2020 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/11/2020 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/11/2020 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/11/2020 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/11/2020 10:30

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
28/10/2020 15:46

Conclusão para despacho
28/10/2020 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2020 14:27

Despacho - Mero expediente
22/09/2020 14:53

Conclusão para despacho
22/09/2020 14:53

Processo Corretamente Autuado
22/09/2020 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
22/09/2020 12:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/09/2020 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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