03/09/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 00:00

Intimação

AUTOR: ICARO SAMUEL PEDROSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) ATO ORDINATÓRIO Fica o apelado intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões.
27/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5779644, Subguia 123811 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
26/08/2025 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 14:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5779644, Subguia 5536509
19/08/2025 14:23

Juntada - Guia Gerada - Apelação - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 5779644 - R$ 230,00
15/08/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
15/08/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
15/08/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
15/08/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
06/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
05/08/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
31/07/2025 16:21

Conclusão para julgamento
30/07/2025 18:20

Despacho - Mero expediente
30/07/2025 17:42

Conclusão para despacho
03/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 17:19

Protocolizada Petição
20/06/2025 05:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 05:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
06/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0053321-44.2024.8.27.2729/TO AUTOR: ICARO SAMUEL PEDROSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes INTIMADAS para que, no prazo de 15 (quinze) dias manifestem-se acerca da eventual necessidade de PRODUÇÃO DE PROVAS, e em caso positivo, especifiquem-nas, justificando a sua pertinência aos fatos, ou se possuem interesse no julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 369, e seguintes do CPC.

Palmas-TO, 05/06/2025.
05/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
03/04/2025 16:10

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 03/04/2025 16:00. Refer. Evento 13
02/04/2025 15:06

Protocolizada Petição
02/04/2025 11:48

Juntada - Certidão
21/03/2025 17:16

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
20/03/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 18:38

Protocolizada Petição
01/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 20:40

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:31

Decisão - Outras Decisões
31/01/2025 17:49

Conclusão para despacho
31/01/2025 17:43

Protocolizada Petição
31/01/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 16:11

Protocolizada Petição
27/01/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/01/2025 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2025 17:47

Despacho - Mero expediente
24/01/2025 15:00

Conclusão para despacho
09/01/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/01/2025 20:24

Protocolizada Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/12/2024 15:10

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 03/04/2025 16:00
16/12/2024 14:39

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
13/12/2024 17:22

Conclusão para despacho
13/12/2024 17:21

Processo Corretamente Autuado
13/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5625903, Subguia 67092 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 301,00
13/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5625904, Subguia 67021 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 200,00
11/12/2024 18:00

Protocolizada Petição
11/12/2024 15:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5625904, Subguia 5463383
11/12/2024 15:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5625903, Subguia 5463384
11/12/2024 15:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ICARO SAMUEL PEDROSO DE OLIVEIRA - Guia 5625904 - R$ 200,00
11/12/2024 15:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ICARO SAMUEL PEDROSO DE OLIVEIRA - Guia 5625903 - R$ 301,00
11/12/2024 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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