10/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000192-82.2024.8.27.2743/TOAUTOR: ELIENE ALVES DE MORAESADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
23/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
19/05/2025 13:40

Conclusão para julgamento
02/04/2025 08:57

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 14:41

Conclusão para despacho
28/10/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/10/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/08/2024 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/08/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/06/2024 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
06/05/2024 14:15

Perícia realizada
22/04/2024 15:51

Protocolizada Petição
28/03/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:07

Perícia agendada
21/02/2024 12:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> SENUJ
08/02/2024 11:41

Juntada - Informações
01/02/2024 13:01

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
01/02/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/02/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:09

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOCOLGG
26/01/2024 16:17

Despacho - Mero expediente
18/01/2024 18:07

Conclusão para despacho
18/01/2024 18:07

Processo Corretamente Autuado
18/01/2024 13:08

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELIENE ALVES DE MORAES - Guia 5375366 - R$ 169,42
18/01/2024 13:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELIENE ALVES DE MORAES - Guia 5375365 - R$ 259,13
18/01/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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