10/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000681-22.2024.8.27.2743/TOAUTOR: DARLEI PEREIRA MOTAADVOGADO(A): DIEGO RAMON NEIVA LUZ (OAB GO35376A)SENTENÇAAnte o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento nos arts. 354 c/c 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.

Pela causalidade, CONDENO a PARTE AUTORA a pagar as custas e despesas finais do processo e nos honorários devidos ao procurador da parte ré que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 4º, III do Código de Processo Civil.

Tal sucumbência fica totalmente suspensa tendo em vista ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, § 3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, com exceção do INSS, o qual deverá ser dispensado, conforme dispõe o art. 3º, h da Recomendação Conjunta nº 14/2021 - TJTO/CGJSTO/PFTO, remetendo-se, em seguida, os autos, ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

Caso contrário, e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

Cumpra-se conforme o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TO.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.
23/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:34

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
19/05/2025 13:35

Conclusão para julgamento
31/03/2025 11:15

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 17:48

Conclusão para despacho
28/01/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:01

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 28/11/2024 14:30. Refer. Evento 17
29/11/2024 11:30

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 12:05

Conclusão para despacho
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/11/2024 13:28

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 28/11/2024 14:30
25/10/2024 10:50

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/09/2024 12:25

Conclusão para decisão
25/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 14:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 08:56

Despacho - Mero expediente
23/02/2024 11:50

Conclusão para despacho
23/02/2024 11:50

Processo Corretamente Autuado
23/02/2024 10:37

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DARLEI PEREIRA MOTA - Guia 5404066 - R$ 50,00
23/02/2024 10:37

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DARLEI PEREIRA MOTA - Guia 5404065 - R$ 39,00
23/02/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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