STJ - 5002272-30.2011.8.27.2729

10/05/2024 10:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

10/05/2024 10:32

Transitado em Julgado em 09/05/2024

03/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 240600/2024

03/04/2024 15:57

Protocolizada Petição 240600/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

07/03/2024 11:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1176080/2023 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1176080 - AgInt no REsp 2103254 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01176080/2023 - AgInt no REsp 2103254/TO

20/02/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176080/2023 - AgInt no REsp 2103254/TO

14/02/2024 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/01/2024 14:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

08/01/2024 14:07

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. em 27/11/2023 para recurso

22/12/2023 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1229747/2023

22/12/2023 13:53

Protocolizada Petição 1229747/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/12/2023

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1176080/2023 -

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1176080/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1176080/2023

04/12/2023 14:44

Protocolizada Petição 1176080/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2023

30/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 20:02

Conhecido o recurso de GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. e provido em parte

23/10/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/10/2023 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS