TJTO - 0019406-78.2021.8.27.2706

15/05/2025 11:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00194067820218272706/TJTO

24/09/2024 17:16

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTOP1ECIV -> TJTO

13/06/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

08/05/2024 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 12:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

01/11/2023 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/10/2023 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

04/10/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/09/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/09/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2023 15:19

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento

29/08/2023 12:53

Conclusão para decisão

29/08/2023 11:47

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1FAZJ para TOTOP1ECIVJ)

21/08/2023 18:37

Decisão - Declaração - Incompetência

16/08/2023 17:34

Conclusão para despacho

03/07/2023 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/05/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2023 15:14

Despacho - Mero expediente

26/05/2023 17:36

Conclusão para despacho

19/04/2023 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

28/03/2023 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/03/2023 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/03/2023 14:56

Despacho - Mero expediente

13/03/2023 17:06

Conclusão para despacho

13/03/2023 17:05

Processo Corretamente Autuado

13/03/2023 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

13/03/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/03/2023 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

10/03/2023 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/03/2023 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOPAL1FAZJ)

07/03/2023 16:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

07/03/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2023 18:06

Decisão - Declaração - Incompetência

17/10/2022 16:31

Conclusão para despacho

11/10/2022 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/10/2022 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

06/10/2022 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 17:03

Despacho - Mero expediente

08/07/2022 17:37

Lavrada Certidão

08/07/2022 17:36

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/09/2021 16:04

Conclusão para despacho

21/09/2021 16:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GOVERNADOR DO ESTADO - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA

21/09/2021 16:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

21/09/2021 16:00

Processo Corretamente Autuado

21/09/2021 15:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

17/09/2021 10:30

Distribuído por dependência - Número: 00039951320218272700/TO

15/09/2021 15:35

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR

15/09/2021 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/07/2021 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

26/07/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/07/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/07/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2021 17:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

14/07/2021 17:50

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido

18/06/2021 17:39

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE

17/06/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

02/06/2021 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/05/2021 10:23

Protocolizada Petição

21/05/2021 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

21/05/2021 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/05/2021 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2021 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2021 16:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES

11/05/2021 16:51

Julgamento Anulado

04/05/2021 14:34

Protocolizada Petição

04/04/2021 11:55

Distribuído por sorteio