TJTO - 0013925-50.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0013925-50.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 128) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS FREITAS ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
17/07/2025 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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17/07/2025 17:49
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 128
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12/07/2025 11:33
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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12/07/2025 11:33
Juntada - Documento - Relatório
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16/05/2025 15:48
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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16/05/2025 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 18:17
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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25/04/2025 18:17
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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20/03/2025 12:20
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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20/03/2025 12:20
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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20/03/2025 09:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/02/2025 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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28/02/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 11:10
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
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27/02/2025 11:10
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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24/02/2025 14:44
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
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24/02/2025 14:37
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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17/02/2025 19:10
Remessa Interna - SGB03 -> CCI01
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10/02/2025 13:09
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
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07/02/2025 17:41
Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB03
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07/02/2025 17:41
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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07/02/2025 17:27
Juntada - Documento - Voto
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28/01/2025 14:18
Juntada - Documento - Certidão
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23/01/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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23/01/2025 16:22
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 119
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13/01/2025 15:17
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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13/01/2025 15:17
Juntada - Documento - Relatório
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04/10/2024 15:23
Despacho - Mero Expediente
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02/10/2024 13:07
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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02/10/2024 11:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2024 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 20:57
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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12/08/2024 20:57
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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12/08/2024 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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12/08/2024 15:17
Juntada - Guia Gerada - Agravo - MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS FREITAS - Guia 5379254 - R$ 48,00
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12/08/2024 15:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Ciência • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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