TJTO - 0001491-39.2024.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIGIS CRUZ DA MOTA

CPF *29.***.*87-91

Advogados

BRENO SOUZA CRUZ DA MOTA

OAB: 008477/TO

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ: 24.851.511/0001-85

Advogados

RENATO DE OLIVEIRA

OAB: 004721/TO

CPF *25.***.*32-72

MAURO JOSE RIBAS

CPF *69.***.*35-15

HITALLO RICARDO PANATO PASSOS

OAB: 015766/MT

CPF *19.***.*25-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0001491-39.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 137) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: SIGIS CRUZ DA MOTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRENO SOUZA CRUZ DA MOTA (OAB TO008477) APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): HITALLO RICARDO PANATO PASSOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 17/07/2025 18:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025

  • 17/07/2025 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 17/07/2025 17:50

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 137

  • 14/07/2025 12:36

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 14/07/2025 12:36

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/05/2025 13:46

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 23/05/2025 19:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 09:13

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 12/05/2025 09:13

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 14/04/2025 17:03

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 14/04/2025 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/04/2025 20:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 07/04/2025 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 13:12

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 28/03/2025 13:12

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 27/03/2025 18:08

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 27/03/2025 18:05

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 27/03/2025 08:02

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/03/2025 13:45

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/03/2025 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 12/03/2025 12:45

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 211

  • 28/02/2025 16:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

  • 25/02/2025 09:16

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 25/02/2025 09:16

    Juntada - Documento - Relatório

  • 08/01/2025 13:52

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 08/01/2025 13:52

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 08/01/2025 13:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2025 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 08:49

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 19/12/2024 08:49

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 06/11/2024 17:26

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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