10/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/07/2025 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
09/07/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007993-91.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ROCHA E SILVAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 112 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 109 - 22/04/2025 - Despacho Mero expediente
08/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
08/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/04/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 22:00

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 12:08

Conclusão para despacho
07/03/2025 12:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:54

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
21/02/2025 14:54

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
21/02/2025 14:54

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/02/2025 14:54

Trânsito em Julgado
21/02/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
21/02/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/02/2025 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
18/02/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/02/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/02/2025 18:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/02/2025 16:07

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/02/2025 12:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
14/02/2025 13:26

Juntada - Certidão
14/02/2025 12:47

Juntada - Certidão
28/01/2025 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:55

Conclusão para julgamento
28/01/2025 12:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/01/2025 23:51

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/12/2024 13:48

Conclusão para despacho
04/12/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
04/12/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/12/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
29/11/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/11/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
22/11/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/11/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2024 18:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/11/2024 18:14

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/11/2024 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
28/10/2024 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 14:18

Conclusão para julgamento
25/10/2024 11:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/10/2024 09:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
23/10/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Incluído em mesa para julgamento - 17/10/2024 13:02:17)
13/09/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
06/09/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
06/09/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/09/2024 18:28

Protocolizada Petição
04/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/09/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/08/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/08/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2024 17:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/08/2024 16:59

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/08/2024 14:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
30/07/2024 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2024 13:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 15
25/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
25/07/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 11:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 87
07/05/2024 14:04

Conclusão para despacho
07/05/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
07/05/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/05/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/05/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/05/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/05/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
02/05/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/05/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/05/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2024 22:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
30/04/2024 21:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/04/2024 17:17

Conclusão para despacho
11/04/2024 17:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/04/2024 17:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
11/04/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/04/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/04/2024 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/04/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2024 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/04/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2024 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/04/2024 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2024 23:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/03/2024 15:38

Conclusão para julgamento
20/03/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/03/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/03/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/03/2024 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 23:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 23:11

Despacho - Determinação de Citação
05/03/2024 14:58

Conclusão para despacho
05/03/2024 14:58

Processo Corretamente Autuado
04/03/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00