23/06/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0011098-81.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: ELIANA VITTORAZZI NOGUEIRA PEREIRAADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando que o valor do crédito pertencente à parte substituída já se encontra garantido por meio de sequestro judicial nos autos n. 0023834-29.2024.8.27.2729 (evento 289), feito desmembrado da ação coletiva n. 0000898-54.2017.827.2729, resta prejudicado o exame dos embargos declaratórios opostos no evento 26. 2.

Após, BAIXEM-SE os autos conforme determinado na sentença do evento 22.

Palmas-TO, data certificada no sistema.
16/06/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:27

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 13:55

Conclusão para julgamento
13/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:32

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/06/2025 16:18

Conclusão para julgamento
12/03/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
12/03/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/03/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:03

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 16:45

Conclusão para despacho
07/03/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/02/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/02/2025 10:15

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 12:34

Conclusão para despacho
08/05/2024 18:37

Protocolizada Petição
18/01/2023 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/12/2022 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
16/12/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/12/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2022 17:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
16/12/2022 15:49

Conclusão para despacho
08/12/2022 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/11/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/10/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/10/2022 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/10/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2022 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2022 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2022 17:02

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
27/09/2022 15:40

Conclusão para despacho
01/09/2022 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/09/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/08/2022 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/08/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/08/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/08/2022 18:00

Despacho - Mero expediente
02/07/2021 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/07/2021 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/07/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 17:18

Despacho - Mero expediente
21/05/2021 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/05/2021 15:11

Ciência - Expedida/Certificada
21/05/2021 15:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
19/05/2021 12:26

Conclusão para despacho
19/05/2021 12:26

Processo Corretamente Autuado
18/05/2021 17:49

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/04/2021 11:14

Distribuído por dependência - Número: 00008985420178272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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