30/07/2025 14:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00112601820228272737/TJTO
11/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0026180-50.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 399) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579) ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433) ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB TO004458) ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939) APELADO: UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LOURRAINY SOUSA DE PAULA LIMA (OAB TO006739) Publique-se e Registre-se.Palmas, 10 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
08/04/2025 14:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO
08/04/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
07/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
05/03/2025 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/03/2025 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/03/2025 15:40

Protocolizada Petição
05/03/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5669984, Subguia 83148 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
28/02/2025 13:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5669984, Subguia 5482594
28/02/2025 13:20

Juntada - Guia Gerada - Apelação - INVESTCO SA - Guia 5669984 - R$ 230,00
27/02/2025 11:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5668962, Subguia 5482060
27/02/2025 11:23

Juntada - Guia Gerada - Apelação - INVESTCO SA - Guia 5668962 - R$ 230,00
21/02/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
11/02/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/12/2024 14:01

Conclusão para decisão
01/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
26/10/2024 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
26/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
08/10/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/10/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/10/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
01/10/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
09/05/2024 12:58

Conclusão para julgamento
04/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
02/05/2024 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
10/04/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
02/04/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 71 e 72
12/03/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
12/03/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/03/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/03/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 19:38

Protocolizada Petição
07/03/2024 17:15

Despacho - Mero expediente
07/03/2024 14:44

Conclusão para despacho
07/03/2024 14:39

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Usucapião
07/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/01/2024 12:17

Juntada - Certidão
18/01/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 16:44

Protocolizada Petição
08/01/2024 13:12

Publicação de Edital
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
20/12/2023 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/12/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/12/2023 14:33

Juntada - Outros documentos
18/12/2023 14:29

Expedido Ofício
18/12/2023 14:28

Expedido Edital
18/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL TO - EXCLUÍDA
18/12/2023 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/11/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/11/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:00

Protocolizada Petição
07/11/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
07/11/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
07/11/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
07/11/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
23/10/2023 14:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/10/2023 14:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/10/2023 14:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/10/2023 14:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/10/2023 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/10/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:05

Lavrada Certidão
16/10/2023 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/10/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
04/10/2023 14:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
04/10/2023 14:22

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
02/10/2023 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/09/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2023 11:18

Despacho - Mero expediente
19/06/2023 15:39

Conclusão para despacho
19/06/2023 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
19/06/2023 15:23

Audiência - de Conciliação - realizada - Local CEJUSC 1ª Vara Cível - 19/06/2023 13:00. Refer. Evento 6
16/06/2023 10:41

Protocolizada Petição
15/06/2023 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
30/05/2023 13:24

Lavrada Certidão
26/05/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
26/05/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
17/05/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
11/05/2023 13:22

Protocolizada Petição
09/05/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2023 14:22

Expedido Ofício - 1 carta
08/05/2023 14:18

Expedido Ofício - 1 carta
07/05/2023 17:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
07/05/2023 17:37

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 1ª Vara Cível - 19/06/2023 13:00
07/03/2023 12:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
06/03/2023 17:52

Despacho - Mero expediente
22/12/2022 20:33

Conclusão para despacho
22/12/2022 20:32

Processo Corretamente Autuado
22/12/2022 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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