21/07/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0000873-36.2024.8.27.2716/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: PATRÍCIO PINTO CASTRO DE AQUINOADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 09/07/2025 - Baixa DefinitivaEvento 73 - 09/07/2025 - Trânsito em Julgado
09/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:40

Baixa Definitiva
09/07/2025 15:40

Trânsito em Julgado
09/07/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 08:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 08:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 07:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 07:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 15:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/06/2025 13:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/05/2025 12:14

Conclusão para despacho
27/04/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/04/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/04/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/04/2025 21:15

Decisão - Outras Decisões
08/04/2025 14:47

Conclusão para decisão
07/04/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TODIA1ECIVJ para TOPAL2FAZJ)
07/04/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:21

Decisão - Declaração - Incompetência
16/12/2024 12:48

Conclusão para despacho
08/12/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/11/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:31

Decisão - Outras Decisões
30/08/2024 17:15

Conclusão para decisão
22/08/2024 17:36

Protocolizada Petição
22/08/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/08/2024 16:29

Protocolizada Petição
21/08/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2024 17:04

Despacho - Mero expediente
13/08/2024 12:23

Conclusão para despacho
02/08/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/06/2024 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2024 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/06/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:46

Despacho - Mero expediente
28/05/2024 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5477248, Subguia 25749 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 207,63
28/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5477249, Subguia 25500 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 168,85
27/05/2024 13:51

Protocolizada Petição
27/05/2024 12:34

Conclusão para despacho
27/05/2024 10:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5477249, Subguia 5405771
27/05/2024 10:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5477248, Subguia 5405770
23/05/2024 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIA1ECIV
23/05/2024 17:47

Lavrada Certidão
23/05/2024 17:46

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PATRÍCIO PINTO CASTRO DE AQUINO - Guia 5477249 - R$ 168,85
23/05/2024 17:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PATRÍCIO PINTO CASTRO DE AQUINO - Guia 5477248 - R$ 207,63
23/05/2024 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2024 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN
12/05/2024 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:19

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/04/2024 14:34

Conclusão para despacho
11/04/2024 17:05

Processo Corretamente Autuado
11/04/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO - ADITAMENTO DA INICIAL • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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