04/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004350-85.2024.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSRÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURAADVOGADO(A): LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB SP249651)ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB SP345213)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 27/08/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
02/09/2025 16:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
05/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
04/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
01/08/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 15:20

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Incompetência em razão da pessoa
31/07/2025 15:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
31/07/2025 14:37

Conclusão para decisão
31/07/2025 14:37

Lavrada Certidão
31/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
08/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004350-85.2024.8.27.2710/TO AUTOR: JOAO PEDRO ALVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): RAYZA EDUARDA LEITE MARINHO (OAB TO010300)RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURAADVOGADO(A): LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB SP249651)ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB SP345213) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem se possuem interesse na produção de novas provas, especificando-as e indicando quais fatos controvertidos pretendem provar com as provas postuladas.

Caso contrário, proferir-se-á julgamento antecipado da lide, na conformidade do disposto no art. 355, inciso I do CPC, conforme evento 6, DECDESPA1. É o ato. Araguaína, data e hora do sistema.
07/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 02:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:48

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGCEJUSC -> CPENORTECI
29/05/2025 14:49

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 29/05/2025 14:30 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 20
29/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:59

Protocolizada Petição
15/05/2025 17:20

Juntada - Informações
22/04/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
21/04/2025 11:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
16/04/2025 13:17

Protocolizada Petição
15/04/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 17:49

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOAUGCEJUSC
02/04/2025 17:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 17:49

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
02/04/2025 17:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/04/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/04/2025 17:45

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 29/05/2025 14:30
12/02/2025 18:07

Decisão - Outras Decisões
12/02/2025 14:16

Conclusão para decisão
12/02/2025 14:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/02/2025 14:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/02/2025 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/02/2025 20:18

Decisão - Outras Decisões
16/01/2025 15:08

Conclusão para decisão
15/01/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/01/2025 09:26

Protocolizada Petição
20/12/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/12/2024 15:58

Conclusão para decisão
11/12/2024 17:54

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/12/2024 17:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Contribuição Sindical Rural - Para: Contratos Bancários
11/12/2024 15:50

Conclusão para despacho
11/12/2024 15:50

Processo Corretamente Autuado
11/12/2024 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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