11/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0011768-04.2015.8.27.2706/TO (Pauta: 408) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 10 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
07/05/2025 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
03/02/2025 14:17

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
31/01/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
31/01/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/01/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
21/01/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/01/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
15/01/2025 16:27

Juntada - Guia Gerada - Apelação - GOMES, MORAES & TAVARES LTDA - Guia 5640966 - R$ 96,00
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/11/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 14:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
04/11/2024 11:24

Conclusão para julgamento
04/11/2024 11:19

Juntada - Informações
30/10/2024 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
30/10/2024 09:24

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/10/2024 18:08

Conclusão para julgamento
02/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
01/10/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
30/09/2024 17:22

Protocolizada Petição
16/09/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/08/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:20

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 14:24

Conclusão para despacho
20/08/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0018940-44.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1
19/07/2024 13:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0018940-44.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 13
18/07/2024 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 09:09

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/07/2024 16:02

Conclusão para despacho
04/07/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2024 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 08:51

Despacho - Mero expediente
19/04/2024 13:31

Conclusão para despacho
19/04/2024 13:31

Processo Corretamente Autuado
15/04/2024 18:16

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GOMES, MORAES & TAVARES LTDA - Guia 5446560 - R$ 50,00
15/04/2024 18:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GOMES, MORAES & TAVARES LTDA - Guia 5446559 - R$ 335,52
15/04/2024 18:16

Distribuído por dependência - Número: 00189404420238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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