18/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000307-61.2023.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: JOCILENE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 16/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
16/07/2025 21:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:32

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPON1ECIV
16/07/2025 12:31

Realizado Cálculo de Liquidação
03/06/2025 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2025 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
03/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:15

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/02/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/02/2025 17:17

Conclusão para julgamento
05/02/2025 09:22

Protocolizada Petição
04/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
19/12/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
04/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/11/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/11/2024 15:00

Decisão - Outras Decisões
08/11/2024 15:24

Conclusão para decisão
08/11/2024 15:23

Processo Reativado
08/11/2024 14:56

Protocolizada Petição
05/11/2024 14:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
05/11/2024 14:18

Juntada - Certidão - MUNICÍPIO DE PINDORAMA - TO
05/11/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/12/2024. Parte MUNICÍPIO DE PINDORAMA - TO, Guia 5596135, Subguia 5451125. Fase de Conhecimento
05/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:18

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MUNICÍPIO DE PINDORAMA - TO - Guia 5596135 - R$ 208,42 - Fase de Conhecimento
05/11/2024 14:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOCILENE FERREIRA DA SILVA
04/11/2024 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
04/11/2024 13:38

Baixa Definitiva
01/11/2024 21:16

Trânsito em Julgado
01/11/2024 21:11

Lavrada Certidão
30/10/2024 17:33

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPON1ECIV Número: 00003076120238272736/TJTO
26/03/2024 12:19

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPON1ECIV -> TJTO
26/03/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/03/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/03/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/03/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/02/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
01/02/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/01/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 16:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/01/2024 17:39

Conclusão para julgamento
18/01/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/12/2023 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/10/2023 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
31/10/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/10/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2023 16:16

Decisão - Outras Decisões
24/10/2023 12:21

Conclusão para decisão
24/10/2023 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/10/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:58

Decisão - Outras Decisões
21/07/2023 12:57

Conclusão para decisão
21/07/2023 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/07/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/07/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2023 13:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 12:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 12:45

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
25/04/2023 16:35

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/04/2023 12:38

Conclusão para decisão
24/04/2023 12:38

Processo Corretamente Autuado
20/04/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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