11/07/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
11/07/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014740-72.2020.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: OTACILIO ALENCAR MARTINSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 12/06/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença RejeiçãoEvento 78 - 25/10/2024 - Realizado Cálculo de Liquidação
07/07/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
07/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:16

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
25/02/2025 17:23

Conclusão para despacho
04/02/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
04/02/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/01/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
28/01/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
25/10/2024 14:37

Realizado Cálculo de Liquidação
04/10/2024 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2024 23:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
27/09/2024 16:06

Despacho - Mero expediente
26/10/2023 14:02

Conclusão para despacho
26/06/2023 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/06/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/06/2023 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2023 09:56

Despacho - Mero expediente
26/01/2023 08:50

Conclusão para despacho
25/01/2023 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
25/01/2023 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/01/2023 12:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
05/12/2022 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
25/11/2022 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/11/2022 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
17/11/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/11/2022 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
08/11/2022 17:00

Lavrada Certidão
06/09/2022 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2022 15:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
09/08/2022 18:09

Decisão - Outras Decisões
08/04/2022 16:18

Conclusão para despacho
06/04/2022 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
06/04/2022 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/04/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/03/2022 13:20

Lavrada Certidão
14/03/2022 13:19

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/03/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/03/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/03/2022 11:35

Protocolizada Petição
10/03/2022 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/03/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/03/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 13:33

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR2ECIV Número: 00147407220208272737
18/11/2021 15:30

Lavrada Certidão
12/08/2021 16:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00147407220208272737/TJTO
17/06/2021 16:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00147407220208272737/TJTO
07/05/2021 14:32

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR2ECIV -> TJTO
04/05/2021 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/05/2021 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/05/2021 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/04/2021 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2021 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/04/2021 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/04/2021 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/04/2021 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/04/2021 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/04/2021 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/04/2021 12:00

Conclusão para julgamento
16/03/2021 00:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/03/2021 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2021 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/03/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/03/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2021 16:51

Despacho - Mero expediente
10/03/2021 14:45

Conclusão para despacho
05/03/2021 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/02/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2021 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2021 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2021 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/01/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2020 10:46

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
05/11/2020 13:10

Conclusão para decisão
05/11/2020 13:09

Processo Corretamente Autuado
22/10/2020 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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