18/07/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025 Data da sessão: 30/07/2025 14:00
18/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0007149-97.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 197) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: LUCIANO SERPA SILVA ADVOGADO(A): JEFFERSON LIMA ROSENO (OAB DF027875) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
17/07/2025 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
17/07/2025 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
17/07/2025 17:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 30/07/2025 14:00 Sequencial: 197
07/07/2025 19:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
07/07/2025 19:52

Juntada - Documento - Relatório
24/06/2025 16:51

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
24/06/2025 16:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
24/06/2025 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
14/05/2025 17:44

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
06/05/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
06/05/2025 17:38

Juntada - Guia Gerada - Agravo - LUCIANO SERPA SILVA - Guia 5389412 - R$ 160,00
06/05/2025 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 17:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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