STJ - 0001629-76.2014.8.27.2722

08/07/2025 00:00

Intimação

08/08/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

08/08/2023 13:13

Transitado em Julgado em 08/08/2023

16/06/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

13/06/2023 11:44

Conhecido o recurso de ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

07/06/2023 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2023-AJC-3T)

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 16:06

Incluído em pauta para 13/06/2023 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA

04/04/2022 20:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 249929/2022

04/04/2022 20:30

Protocolizada Petição 249929/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/04/2022

30/03/2022 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/03/2022 14:15

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Pet 14364 (2021/0189426-9)

22/02/2022 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS