09/07/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
20/06/2025 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002803-58.2021.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: MARCIA MARIA RIBEIRO BARROS GASPARINOADVOGADO(A): RAISSA AMARAL REIS DOURADO (OAB TO010491)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 17/02/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
06/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 68 Número: 00082186720258272700/TJTO
19/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
26/03/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:06

Despacho - Mero expediente
28/02/2025 17:25

Conclusão para despacho
17/02/2025 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
17/02/2025 15:40

Lavrada Certidão
17/02/2025 15:25

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 12:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
06/02/2025 21:37

Decisão - Outras Decisões
16/10/2024 14:56

Conclusão para decisão
14/10/2024 23:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:39

Despacho - Mero expediente
11/04/2024 13:53

Conclusão para despacho
11/04/2024 13:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/04/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
02/04/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
01/04/2024 16:01

Protocolizada Petição
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:38

Trânsito em Julgado
01/02/2024 15:29

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
01/02/2024 11:20

Protocolizada Petição
24/01/2024 16:58

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TONOV1ECIV Número: 00028035820218272728
29/06/2023 14:17

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONOV1ECIV -> TJTO
28/06/2023 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/06/2023 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/05/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
28/04/2023 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/04/2023 13:28

Protocolizada Petição
04/04/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 19:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/02/2023 14:34

Protocolizada Petição
08/02/2023 14:34

Protocolizada Petição
13/07/2022 17:57

Conclusão para julgamento
13/07/2022 17:31

Despacho - Mero expediente
12/07/2022 14:06

Protocolizada Petição
12/07/2022 14:03

Protocolizada Petição
21/06/2022 13:50

Protocolizada Petição
14/06/2022 14:42

Conclusão para despacho
14/06/2022 14:42

Lavrada Certidão
13/06/2022 15:09

Protocolizada Petição
22/04/2022 16:30

Protocolizada Petição
20/04/2022 15:13

Remessa Interna - Em Diligência - TONOVCEMAN -> TONOV1ECIV
20/04/2022 15:12

Lavrada Certidão
15/02/2022 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> TONOVCEMAN
15/02/2022 12:44

Expedido Mandado
06/02/2022 08:27

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
13/01/2022 17:31

Conclusão para despacho
13/01/2022 17:30

Processo Corretamente Autuado
13/01/2022 17:30

Lavrada Certidão
19/12/2021 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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