11/07/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002185-41.2020.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 11/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 51 - 11/06/2024 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
11/06/2025 13:15

Conta Atualizada
21/06/2024 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2024 13:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
11/06/2024 09:37

Despacho - Mero expediente
19/04/2024 15:30

Conclusão para despacho
26/03/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/03/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 14:34

Despacho - Mero expediente
27/11/2023 15:01

Conclusão para despacho
22/10/2023 18:28

Protocolizada Petição
20/10/2023 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
03/10/2023 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/08/2023 10:28

Despacho - Mero expediente
24/05/2023 15:23

Conclusão para despacho
15/03/2023 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/03/2023 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2023 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/01/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 14:00

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00021854120208272731
19/11/2021 15:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00021854120208272731/TJTO
25/08/2021 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00021854120208272731/TJTO
17/06/2021 08:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
15/06/2021 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2021 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/05/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/01/2021 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/01/2021 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2021 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2021 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2021 21:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/10/2020 17:34

Conclusão para despacho
02/06/2020 10:10

Protocolizada Petição
11/03/2020 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2020 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/03/2020 até 09/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 102 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2020 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
30/01/2020 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2020 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2020 14:04

Despacho - Mero expediente
28/01/2020 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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