18/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 21:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
08/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0003955-39.2019.8.27.2720/TO APELADO: BRUNO ARAUJO NASCIMENTO FERREIRA (RÉU)ADVOGADO(A): GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES (OAB TO006758)APELADO: DONIZETE FERREIRA DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): LARA FERNANDA PASSOS DA SILVA (OAB MA021635) DESPACHO Nos termos da manifestação ministerial (evento 6), intimem-se os apelados Donizete Ferreira dos Santos e Bruno Araújo Nascimento Ferreira para que possam apresentar suas Contrarrazões.

Após, ouça-se a Procuradoria Geral de Justiça.
07/07/2025 14:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA
07/07/2025 14:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
07/07/2025 14:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
07/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 11:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
05/07/2025 11:53

Despacho - Mero Expediente
26/06/2025 12:02

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB05)
26/06/2025 11:58

Remessa Interna para redistribuir - CCR01 -> DISTR
25/06/2025 18:11

Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
25/06/2025 18:11

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
13/05/2025 16:13

Conclusão para despacho
09/05/2025 16:02

Remessa Interna - CCR01 -> SGB12
09/05/2025 16:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
09/05/2025 12:57

Recebimento - Retorno do MP com ciência
08/05/2025 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:05

Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
25/04/2025 18:05

Despacho - Mero Expediente
25/04/2025 16:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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