29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0007313-93.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: ALEXANDRE MOURA CORREIAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos, volvam os autos conclusos para decisão de saneamento.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
28/07/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:20

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 16:50

Conclusão para despacho
16/07/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0007313-93.2025.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: ALEXANDRE MOURA CORREIAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 03/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
04/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/07/2025 19:13

Protocolizada Petição
03/07/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 16:03

Despacho - Determinação de Citação
27/05/2025 14:02

Conclusão para despacho
27/05/2025 14:02

Processo Corretamente Autuado
26/05/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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