TJTO - 0002173-30.2020.8.27.2730

29/04/2025 17:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAM1ECIV

29/04/2025 17:48

Trânsito em Julgado

25/04/2025 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/03/2025 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

24/03/2025 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 15:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

21/03/2025 15:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Monocrático

20/03/2025 13:40

Processo Reativado - Novo Julgamento

20/03/2025 13:40

Recebidos os autos - TO4.03NCI -> TJTO

16/07/2024 17:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAM1ECIV

16/07/2024 17:05

Trânsito em Julgado

11/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

10/07/2024 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

26/06/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

04/06/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2024 23:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

03/06/2024 23:43

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

22/02/2024 13:51

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

05/12/2023 09:42

Remessa Interna para fins administrativos - SCPRE -> NUGEPAC

18/10/2023 14:42

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/10/2023 14:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

18/10/2023 14:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/03/2023 13:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/01/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/12/2022 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/07/2021 12:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/07/2021 10:52

Remessa Interna - SREC -> NUGEP

02/02/2021 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

02/02/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/01/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

28/01/2021 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/01/2021 14:55

Ciência - Expedida/Certificada

27/01/2021 14:55

Ciência - Expedida/Certificada

26/01/2021 18:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SRCON

26/01/2021 18:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático

01/12/2020 09:54

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

01/12/2020 09:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/11/2020 19:30

Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

24/11/2020 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/10/2020 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/10/2020 15:42

Remessa Interna - CCI01 -> SRCON

23/10/2020 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

20/10/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

09/10/2020 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/09/2020 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/09/2020 14:15

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2020 14:15

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2020 17:40

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

22/09/2020 17:40

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

21/09/2020 15:42

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

21/09/2020 15:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

23/08/2020 18:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por maioria

20/08/2020 16:38

Remessa Interna com voto divergente - SGB06 -> CCI01

20/08/2020 16:38

Juntada - Documento - Voto Divergente

20/08/2020 13:32

Remessa Interna para juntada de voto divergente - SGB09 -> SGB06

19/08/2020 19:17

Juntada - Documento - Voto

13/08/2020 10:12

Juntada - Documento - Certidão

30/07/2020 14:41

Juntada - Documento - Certidão

22/07/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/07/2020 17:55

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2020 14:00</b><br>Sequencial: 228

17/07/2020 10:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

17/07/2020 10:19

Juntada - Documento - Relatório

08/07/2020 13:42

Distribuído por sorteio