TJTO - 0008900-22.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria

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Polo Ativo

Partes

ANISIO SOARES DE LIMA NETO

CPF *69.***.*18-15

Advogados

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES

CPF *09.***.*71-19

RONALDO CAROLINO RUELA

CPF *98.***.*50-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

EMERSON CLAUDIO FIGUEIREDO DE CASTRO

CPF *78.***.*87-20

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KEILA AZEVEDO MENEZES DE CASTRO

OAB: 008113/AM

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0008900-22.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: ANISIO SOARES DE LIMA NETO ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: EMERSON CLAUDIO FIGUEIREDO DE CASTRO ADVOGADO(A): KEILA AZEVEDO MENEZES DE CASTRO (OAB AM008113) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguaína Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 17/07/2025 18:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025

  • 17/07/2025 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 17/07/2025 17:50

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 229

  • 10/07/2025 18:10

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

  • 10/07/2025 18:10

    Juntada - Documento - Relatório

  • 07/07/2025 14:16

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB10

  • 05/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 25/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/06/2025 08:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 08:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/06/2025 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 12/06/2025 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/06/2025 03:14

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 10/06/2025 08:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 10/06/2025 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 09/06/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 17:21

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

  • 09/06/2025 17:21

    Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático

  • 05/06/2025 16:26

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB10)

  • 05/06/2025 15:54

    Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR

  • 05/06/2025 15:40

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 05/06/2025 15:40

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 05/06/2025 10:27

    Conclusão para despacho

  • 05/06/2025 08:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 05/06/2025 08:14

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ANISIO SOARES DE LIMA NETO - Guia 5390789 - R$ 160,00

  • 05/06/2025 08:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 215, 192, 182, 177, 157, 144, 118, 97, 87, 71, 64, 59, 54, 47, 42, 35, 29, 20, 15, 8, 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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