28/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44
28/07/2025 00:00

Intimação

Arrolamento Sumário Nº 0000392-76.2025.8.27.2736/TO REQUERENTE: ADRIANA SOARES CAVALCANTE DE SOUSAADVOGADO(A): EDNEIDE CARDOSO PONTES (OAB TO005257)REQUERENTE: ROMELSY CAVALCANTE DE SOUZAADVOGADO(A): EDNEIDE CARDOSO PONTES (OAB TO005257)REQUERENTE: LEANDRO SOARES CAVALCANTEADVOGADO(A): EDNEIDE CARDOSO PONTES (OAB TO005257)REQUERENTE: CRISTIANO SOARES CAVALCANTEADVOGADO(A): EDNEIDE CARDOSO PONTES (OAB TO005257) ATO ORDINATÓRIO Fica Vossa Senhoria intimado para juntar aos autos comprovante de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) ou o respectivo pedido de isenção, conforme previsto na legislação estadual, conforme determinado no evento 19.
25/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:54

Protocolizada Petição
04/07/2025 07:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29
03/07/2025 06:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 0000392-76.2025.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: ADRIANA SOARES CAVALCANTE DE SOUSAADVOGADO(A): EDNEIDE CARDOSO PONTES (OAB TO005257)REQUERENTE: ROMELSY CAVALCANTE DE SOUZAADVOGADO(A): EDNEIDE CARDOSO PONTES (OAB TO005257)REQUERENTE: LEANDRO SOARES CAVALCANTEADVOGADO(A): EDNEIDE CARDOSO PONTES (OAB TO005257)REQUERENTE: CRISTIANO SOARES CAVALCANTEADVOGADO(A): EDNEIDE CARDOSO PONTES (OAB TO005257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 23/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 24 - 23/06/2025 - Lavrado Termo de Compromisso
02/07/2025 18:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29
26/06/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20, 26, 27, 28 e 29
26/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 12:26

Juntada - Outros documentos
23/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:11

Lavrada Certidão
23/06/2025 14:33

Lavrado - Termo de Compromisso
20/06/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 00:00

Intimação

Arrolamento Sumário Nº 0000392-76.2025.8.27.2736/TO REQUERENTE: ROMELSY CAVALCANTE DE SOUZAADVOGADO(A): EDNEIDE CARDOSO PONTES (OAB TO005257) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição inicial.

Nos termos do artigo 617, inciso I, do Código de Processo Civil, nomeio como inventariante o Sr.

ROMELSY CAVALCANTE DE SOUZA, que deverá ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, conforme preceitua o parágrafo único do referido dispositivo legal.

Prestado o compromisso, deverá o inventariante apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, as primeiras declarações, das quais se lavrará o competente termo circunstanciado, nos moldes do artigo 620 do Código de Processo Civil.

Deverá, ainda, o inventariante apresentar: Comprovante de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) ou o respectivo pedido de isenção, conforme previsto na legislação estadual;Certidões negativas de débitos perante as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal, referentes à falecida e aos bens que compõem o espólio.

Cumpridas as diligências acima, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 626 do Código de Processo Civil.

Regularizadas todas as etapas anteriores, cite-se os herdeiros indicados na exordial e expeça-se o necessário, na forma do artigo 626 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data certificada pelo sistema.
13/06/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:33

Decisão - Outras Decisões
10/06/2025 16:08

Conclusão para decisão
09/06/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6, 9, 8 e 7
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
15/05/2025 17:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5711347, Subguia 98282 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 760,73
15/05/2025 17:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5711348, Subguia 98268 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
14/05/2025 14:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5711348, Subguia 5503318
14/05/2025 14:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5711347, Subguia 5503317
14/05/2025 14:11

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ADRIANA SOARES CAVALCANTE DE SOUSA - Guia 5711348 - R$ 50,00
14/05/2025 14:11

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ADRIANA SOARES CAVALCANTE DE SOUSA - Guia 5711347 - R$ 760,73
07/05/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:50

Decisão - Outras Decisões
05/05/2025 14:01

Conclusão para decisão
05/05/2025 14:01

Processo Corretamente Autuado
02/05/2025 21:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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