18/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0001558-43.2024.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00061334520248272700/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISIMPETRANTE: SEBASTIÃO GONÇALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 17/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
17/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
17/07/2025 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
17/07/2025 17:50

Custas Satisfeitas - Parte: CHEFE DO ESTADO-MAIOR - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS
17/07/2025 17:50

Custas Satisfeitas - Parte: COMANDANTE-GERAL - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS
17/07/2025 17:50

Juntada - Certidão - SEBASTIÃO GONÇALVES DOS SANTOS
17/07/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/08/2025. Parte SEBASTIÃO GONÇALVES DOS SANTOS, Guia 5757276, Subguia 5525951. Fase de Conhecimento
17/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - SEBASTIÃO GONÇALVES DOS SANTOS - Guia 5757276 - R$ 85,25 - Fase de Conhecimento
17/07/2025 14:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> COJUN
17/07/2025 14:35

Baixa Definitiva
17/07/2025 14:34

Trânsito em Julgado
17/07/2025 14:34

Processo Reativado
17/07/2025 13:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
17/07/2025 13:35

Lavrada Certidão
16/07/2025 13:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 13:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
16/07/2025 13:09

Baixa Definitiva
27/06/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:58

Lavrada Certidão
21/05/2025 14:58

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00015584320248272716/TJTO
13/12/2024 14:26

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
12/12/2024 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
14/11/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
13/11/2024 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/10/2024 15:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5583780, Subguia 55372 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 7,06
18/10/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/10/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
17/10/2024 11:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5583780, Subguia 5445474
17/10/2024 11:23

Juntada - Guia Gerada - Apelação - SEBASTIÃO GONÇALVES DOS SANTOS - Guia 5583780 - R$ 7,06
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
03/10/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
03/10/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 09:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança
23/09/2024 12:43

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/09/2024 15:08

Conclusão para despacho
09/09/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
23/07/2024 09:36

Protocolizada Petição
18/07/2024 15:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/07/2024 12:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
05/07/2024 12:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/07/2024 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
04/07/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
03/07/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:15

Lavrada Certidão
03/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:57

Decisão - Não-Concessão - Liminar
27/06/2024 12:31

Conclusão para despacho
27/06/2024 12:31

Processo Corretamente Autuado
26/06/2024 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TODIA1ECIVJ para TOPAL1FAZJ)
26/06/2024 13:10

Decisão - Declaração - Incompetência
26/06/2024 10:49

Conclusão para decisão
24/06/2024 18:19

Distribuído por sorteio
24/06/2024 15:34

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> DISTR
23/06/2024 21:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
23/06/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2024 17:11

Recebimento - Retorno do MP com ciência
17/06/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/06/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/06/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/06/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 20:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> SCPLE
12/06/2024 08:55

Decisão - Declaração - Incompetência - Monocrático
11/06/2024 14:42

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> SGB07
11/06/2024 14:41

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
11/06/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/05/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 17:08

Autos entregues em carga ao MP - SGB07 -> SCPLE
16/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
15/05/2024 21:06

Despacho - Mero expediente
15/05/2024 17:36

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> SGB07
15/05/2024 17:35

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
15/05/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
03/05/2024 15:31

Protocolizada Petição
02/05/2024 09:26

Protocolizada Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/04/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/04/2024 15:19

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024 15:48

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
18/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMANDANTE-GERAL - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA
18/04/2024 14:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> SCPLE
17/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372745, Subguia 1459 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,12
17/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372746, Subguia 1414 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
15/04/2024 17:35

Protocolizada Petição
15/04/2024 16:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372746, Subguia 5370220
15/04/2024 16:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372745, Subguia 5370219
15/04/2024 16:19

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SEBASTIÃO GONÇALVES DOS SANTOS - Guia 5372746 - R$ 50,00
15/04/2024 16:19

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SEBASTIÃO GONÇALVES DOS SANTOS - Guia 5372745 - R$ 29,12
15/04/2024 16:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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