TJTO - 0044226-97.2018.8.27.2729

12/05/2025 16:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

12/05/2025 16:30

Trânsito em Julgado

07/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/04/2025 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

07/04/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

31/03/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 10:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

28/03/2025 10:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/03/2025 12:02

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

27/03/2025 11:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

27/03/2025 11:29

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

27/03/2025 11:29

Juntada - Documento - Voto

11/03/2025 13:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/02/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

28/02/2025 14:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 558

17/02/2025 21:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

12/02/2025 15:24

Juntada - Documento - Relatório

11/02/2025 14:04

Remessa Interna - SREC -> SGB07

11/02/2025 14:01

Recebidos os autos

27/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado

22/10/2021 11:24

Remessa ao STJ-Recurso Especial (Art.541 e segts do CPC)

18/10/2021 17:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/10/2021 17:19

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

29/04/2021 15:17

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

29/04/2021 15:17

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/04/2021 14:02

Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

27/04/2021 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

20/04/2021 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2021 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/03/2021 16:20

Remessa Interna - CCI02 -> SRCON

21/03/2021 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

17/03/2021 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021

09/03/2021 02:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

26/02/2021 15:30

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2021 15:30

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2021 15:10

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

26/02/2021 14:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/02/2021 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2021 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2021 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/02/2021 18:13

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

22/02/2021 18:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

22/02/2021 17:55

Juntada - Documento - Relatório e Voto

03/02/2021 13:48

Publicação de Pauta

01/02/2021 15:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

27/01/2021 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/01/2021 09:26

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2021 00:00</b><br>Sequencial: 129

13/01/2021 16:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

10/12/2020 13:18

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

08/12/2020 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

05/12/2020 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020

16/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/11/2020 13:42

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2020 19:22

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

05/11/2020 19:22

Juntada - Documento - Mandado de Intimação

29/09/2020 14:03

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

28/09/2020 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/09/2020 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/08/2020 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/08/2020 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/08/2020 18:09

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020 18:09

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020 16:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

29/07/2020 16:31

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático

30/06/2020 10:25

Distribuído por sorteio