26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007207-47.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: GILVÂNIO ROCHA DE SOUSAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 16/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 94 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 93 - 13/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/06/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 15:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/06/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/06/2025 14:52

Lavrada Certidão
13/06/2025 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/06/2025 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/06/2025 23:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
11/06/2025 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/06/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
04/06/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/06/2025 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 17:01

Lavrada Certidão
14/03/2025 12:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 22:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 73
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 73
20/02/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 72
20/02/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/02/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/02/2025 17:06

Conta Atualizada
19/02/2025 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2025 16:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
19/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/02/2025 15:00

Conclusão para decisão
18/02/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
12/02/2025 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/11/2024 22:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/11/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/11/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 17:50

Despacho - Mero expediente
22/11/2024 13:49

Conclusão para despacho
22/11/2024 13:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/11/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/11/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/11/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:51

Lavrada Certidão
07/11/2024 12:40

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
07/11/2024 12:40

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
07/11/2024 12:40

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
07/11/2024 12:40

Trânsito em Julgado
07/11/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/11/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/10/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2024 20:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
28/10/2024 16:21

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/07/2024 16:44

Conclusão para despacho
23/07/2024 16:44

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
23/07/2024 16:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
23/07/2024 16:34

Lavrada Certidão
23/07/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/07/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/07/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2024 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2024 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2024 20:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/06/2024 17:30

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
10/06/2024 16:57

Conclusão para julgamento
10/06/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/05/2024 23:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/05/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/05/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2024 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 14:46

Despacho - Determinação de Citação
01/03/2024 17:50

Conclusão para despacho
01/03/2024 17:47

Processo Corretamente Autuado
27/02/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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