08/07/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000124-55.2025.8.27.2725/TOAUTOR: IVONETE SIKUPTI XERENTE (Indígena - Etnia XerenteLíngua Jê)ADVOGADO(A): HANDERSON CARLOS DOS SANTOS MEIRA (OAB TO007883)ADVOGADO(A): LIDIA SOARES DE ALMEIDA (OAB TO012760)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil, homologo por sentença a composição juntada nos eventos 13/18, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, declarando, de consequência, a extinção do feito com resolução do mérito.

Ficam dispensadas as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do art. 90, §3º, do NCPC.

Honorários na forma acordada.

Determinações: 1. Expeça-se a Requisição de Pagamento no valor acordado (evento 13, CONT1); 2. Remetam-se os autos à CEPEX para expedição das requisições; 3.

Comprovado o pagamento da requisição, expeça-se alvará em favor da parte autora ou do procurador judicial, desde que tenha poderes para receber e dar quitação; 4.

Com o levantamento dos valores, não havendo requerimentos, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.

Publicada e registrada eletronicamente.

Cumpra-se.

Intimem-se.
03/07/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 14:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
03/07/2025 13:18

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/06/2025 17:18

Conclusão para despacho
26/06/2025 17:17

Lavrada Certidão
13/06/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 05:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 11:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 14:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/05/2025 22:05

Conclusão para despacho
07/02/2025 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:45

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 12:19

Conclusão para despacho
21/01/2025 12:18

Processo Corretamente Autuado
21/01/2025 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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